O governo federal oficializou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, o lançamento da terceira fase do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil 3.0. A nova etapa, instituída por meio de medida provisória, traz uma mudança estratégica no modelo de operação: a possibilidade de a União adquirir, via leilão, carteiras de dívidas inadimplentes para repassar descontos expressivos diretamente aos cidadãos.
A medida busca combater o alto índice de endividamento das famílias brasileiras, focando em débitos que se tornaram um entrave para o consumo e a estabilidade financeira de milhões de pessoas. Com a nova dinâmica, o governo pretende limpar o nome de uma parcela significativa da população, utilizando o poder de compra do Estado para negociar condições que, individualmente, seriam inacessíveis ao consumidor final.
Mecanismo de compra de dívidas e descontos
O coração do Desenrola 3.0 é a aquisição de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, considerando o valor original. Para serem elegíveis, os débitos devem apresentar inadimplência entre 720 e 1.645 dias, o que compreende um período de dois a quatro anos e meio de atraso. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, confirmou que o programa contará com um aporte de R$ 15 bilhões.
A lógica do programa é baseada no deságio. O governo estima que, ao adquirir essas carteiras em leilões, será possível obter um desconto mínimo de 90%. Esse benefício será integralmente transferido ao devedor, que poderá quitar o saldo à vista ou optar por um parcelamento com juros, cujas regras serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional. A operação poderá ser operacionalizada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Impacto no cenário de inadimplência nacional
Os dados que embasam a nova fase do programa revelam a dimensão do problema. Segundo o Tesouro Nacional, o estoque de dívidas inadimplidas no país atingiu R$ 592 bilhões em agosto deste ano. O cenário atual aponta para 83,9 milhões de pessoas com o nome negativado, sendo que, em média, cada indivíduo possui quatro dívidas, totalizando um valor médio de R$ 7 mil por pessoa.
Um detalhe relevante é a composição dessas dívidas: cerca de 55% não possuem origem bancária, englobando contas essenciais como água, luz, telefonia e débitos no varejo. Especificamente, os serviços de utilidade pública — água, luz e energia — representam 20% do total de débitos, evidenciando como o custo de vida básico tem pesado sobre o orçamento das famílias brasileiras.
Continuidade e cronograma de implementação
O Desenrola 3.0 dá sequência a um histórico de intervenções que, conforme balanço oficial, já atendeu 25 milhões de pessoas nas duas fases anteriores. A primeira etapa consolidou 8 milhões de operações, renegociando R$ 53 bilhões, enquanto a segunda fase somou 5,5 milhões de operações e R$ 22 bilhões em dívidas regularizadas. Confira mais detalhes sobre a iniciativa no portal oficial da Agência Brasil.
O cronograma para a nova fase já está definido pelo governo:
- Novembro/2026: publicação do chamamento para entrega de propostas.
- Dezembro/2026: período de entrega de propostas pelos credores.
- Janeiro/2027: homologação das propostas selecionadas.
- Fevereiro/2027: assinatura de contratos e início do repasse do deságio aos devedores.
O M1 Metrópole segue acompanhando os desdobramentos desta medida e como ela impactará a economia doméstica nos próximos meses. Continue conosco para se manter informado sobre as políticas públicas que afetam o seu dia a dia, com a credibilidade e a profundidade que você já conhece.
