Governo federal inicia retirada de subsídio da gasolina
O governo federal deu início a uma nova etapa na política de preços dos combustíveis no Brasil. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (2) que a administração federal começará, nos próximos dias, a retirar o subsídio de R$ 0,44 por litro aplicado sobre a gasolina. A medida marca um movimento de reversão das proteções tarifárias que foram implementadas em maio deste ano para blindar o consumidor brasileiro contra a volatilidade extrema do mercado internacional.
A subvenção havia sido desenhada como um escudo emergencial diante da escalada dos preços do petróleo, provocada pelo conflito armado envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio. Com a recente estabilização do barril do tipo Brent, que voltou a ser negociado na casa dos US$ 70 — patamar semelhante ao período anterior ao início das hostilidades —, a equipe econômica avalia que as condições que justificaram a intervenção estatal perderam força.
Contexto da mudança e ajuste fiscal
Durante sua participação no projeto Caminhos do Brasil, realizado no Rio de Janeiro, o ministro Dario Durigan explicou a lógica por trás da decisão. Segundo ele, o governo agiu com prontidão para erguer proteções quando o cenário global era de incerteza e alta de preços, que chegaram a superar a marca de US$ 110 por barril nos momentos mais críticos da crise geopolítica.
A retirada do subsídio faz parte de uma estratégia mais ampla de normalização das contas públicas. O ministro detalhou que, além da gasolina, o governo já avançou na revisão de outras medidas. Em julho, uma parcela de R$ 0,35 por litro de subvenção já havia deixado de ser repassada às distribuidoras. Além disso, o PIS-Cofins voltou a incidir sobre o diesel, e o acordo de subvenção de ICMS em importações de diesel com os estados foi encerrado.
Perspectivas para o mercado de combustíveis
A expectativa da equipe econômica é que a totalidade dos subsídios aos combustíveis seja removida nos próximos meses, acompanhando a tendência de queda ou estabilização dos preços internacionais do petróleo. A medida é vista como um passo necessário para o reequilíbrio fiscal, embora o governo mantenha cautela diante de um cenário global que, segundo o ministro, ainda apresenta incertezas.
Ainda restam dois pontos principais na agenda de revisão de subsídios: a subvenção adicional no diesel, que é de R$ 1,12, e o ajuste final na gasolina, de R$ 0,44. A prioridade, conforme indicado por Dario Durigan, será o início imediato da revisão na gasolina, utilizando a mudança no cenário de preços do petróleo como balizador para a política de preços adotada pela Petrobras.
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