Grupo de trabalho define diretrizes para inclusão na universidade
A Universidade de São Paulo (USP) deu um passo decisivo rumo à ampliação da diversidade em seu corpo discente. A instituição oficializou a criação de um grupo de trabalho dedicado a estruturar a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) em seus processos seletivos. A medida abrange a Fuvest, o Provão Paulista e o Enem-USP, com previsão de implementação integral a partir do vestibular para ingresso em 2028.
A iniciativa responde diretamente à Lei 18.167, sancionada em julho do ano passado, que estabelece a obrigatoriedade de cotas para esse público em cursos técnicos e de graduação nas instituições estaduais paulistas. Além da reserva de assentos, a legislação assegura o direito a acompanhante especializado para estudantes que necessitem de suporte durante a jornada acadêmica.
Estrutura e planejamento da nova política de cotas
O grupo de trabalho, que realizou sua primeira reunião em 16 de abril, conta com uma composição plural. O colegiado reúne representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), além de especialistas e membros de coletivos de pessoas com deficiência da própria universidade. O grupo possui um prazo de 120 dias para consolidar as diretrizes legais e definir os critérios técnicos da reserva.
A pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, e o pró-reitor de Graduação, Marcos Neira, acompanhados pelo pró-reitor adjunto, Paulo Sano, lideram as discussões. O objetivo é elaborar uma minuta de resolução que seja tecnicamente robusta e socialmente inclusiva, garantindo que a transição para o novo modelo de ingresso ocorra de forma organizada e transparente.
Tramitação e critérios de ocupação das vagas
Após a conclusão da minuta, o texto passará por um rigoroso rito de aprovação interna. A proposta será submetida à Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e à Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Posteriormente, o documento seguirá para votação no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip), culminando na apreciação pelo Conselho Universitário, a instância máxima da instituição, prevista para o primeiro semestre de 2027.
Quanto ao cálculo das vagas, a USP informou que o percentual reservado será, no mínimo, equivalente à proporção de pessoas com deficiência na população do estado de São Paulo, conforme dados do último censo do IBGE. A universidade também estabeleceu uma regra de transição: caso as vagas reservadas não sejam preenchidas pelos candidatos PcD, elas serão revertidas para a ampla concorrência, garantindo o aproveitamento total das oportunidades oferecidas.
O M1 Metrópole segue acompanhando de perto os desdobramentos desta política de inclusão e os impactos que ela trará para o ensino superior público. Continue conectado ao nosso portal para receber atualizações sobre educação, política e os principais temas que movimentam o país com a credibilidade e a profundidade que você já conhece.
