O potencial transformador da mobilidade gratuita
A implementação da gratuidade no transporte público em todas as 27 capitais brasileiras não seria apenas uma mudança logística, mas uma transformação econômica profunda. Um estudo recente, divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta que a medida poderia injetar cerca de R$ 60,3 bilhões anuais na economia nacional. O impacto, segundo os especialistas, seria comparável ao alcance social do programa Bolsa Família, funcionando como um “salário indireto” para a população mais vulnerável.
Intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. O trabalho destaca que a gratuidade no sistema de ônibus e trilhos atua diretamente no combate às desigualdades, especialmente as de cunho racial e geográfico, ao facilitar o acesso de moradores de periferias aos centros urbanos e oportunidades de trabalho.
Liquidez imediata e estímulo ao consumo
Para chegar aos valores apresentados, os pesquisadores analisaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024, cruzando informações de operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários. O cálculo considerou a dedução de 24,38% referente às gratuidades já existentes, como as destinadas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência, que somam R$ 14,7 bilhões. Assim, a injeção real de liquidez na economia seria de R$ 45,6 bilhões.
“Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras”, afirma o professor Thiago Trindade. A lógica é simples: ao eliminar o gasto compulsório com passagens, o cidadão ganha renda disponível para consumo imediato. Esse movimento gera um ciclo virtuoso, onde o dinheiro circula no comércio local, impulsionando a arrecadação de impostos sobre produtos e serviços.
Direito social e financiamento sustentável
A proposta defende que o transporte gratuito seja tratado como um direito social fundamental, seguindo os moldes do SUS ou da educação pública. O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, sugere que a política poderia ser sustentada sem onerar excessivamente o orçamento da União. Uma das alternativas discutidas é a substituição do atual modelo de vale-transporte por um novo sistema de contribuição.
Nesse cenário, empresas públicas e privadas com mais de dez funcionários seriam as principais fontes de financiamento. A estimativa do grupo é que cerca de 81,5% dos estabelecimentos comerciais do país estariam isentos dessa contribuição, protegendo os pequenos negócios. Para conferir os detalhes técnicos e as propostas de viabilidade econômica, acesse a íntegra da pesquisa aqui.
O debate sobre a tarifa zero ganha cada vez mais fôlego no Congresso e nos ministérios, colocando o Brasil na vanguarda das discussões globais sobre mobilidade urbana e justiça social. O M1 Metrópole segue acompanhando os desdobramentos dessa pauta, trazendo análises sobre como as políticas públicas impactam o cotidiano dos brasileiros. Continue conosco para entender os próximos passos dessa discussão essencial para o futuro das nossas cidades.
