O plano da prefeitura de São Paulo de realizar um grandioso megashow na Avenida Paulista no segundo semestre deste ano, com setembro sendo a data mais cotada, enfrenta incertezas. Apesar de ter recebido o aval do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) nesta terça-feira (12), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) expressou dúvidas sobre a viabilidade do evento devido à demora na aprovação.
“Agora é que vamos retomar as conversas e ver se ainda dará tempo para fazer esse ano. Demorou muito a decisão do MP”, afirmou Nunes à GloboNews, destacando que o atraso pode comprometer os preparativos para a contratação das atrações internacionais que a gestão municipal almeja trazer para o coração da capital paulista.
O Aval do Ministério Público e as Condições Impostas
A decisão que gerou a incerteza foi tomada pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que aprovou, por uma margem apertada de 6 votos a 5, um acordo que permite a realização de até dois megashows gratuitos por ano na Avenida Paulista. Essa homologação, após mais de quatro horas de intenso debate, representa uma revisão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2007, que limitava os eventos na via a apenas três anuais: a Parada LGBT+, a Corrida de São Silvestre e a festa de Réveillon.
Com o novo entendimento, a gestão do prefeito Ricardo Nunes abre caminho para um evento ainda em 2024 e, a partir de 2027, a possibilidade de dois eventos adicionais por ano, um em cada semestre. A aprovação, contudo, não foi unânime. Parte dos conselheiros defendia o bloqueio do acordo, argumentando a ausência de estudos prévios essenciais sobre segurança, mobilidade urbana, impacto sonoro e efeitos em hospitais da região, além da falta de participação popular no processo. Esse grupo defendia a abertura de um inquérito civil para uma análise mais aprofundada da proposta.
A corrente vencedora, por sua vez, aceitou homologar o acordo sob a condição de que a prefeitura se comprometa a apresentar, antes de cada evento, todas as medidas necessárias para garantir a organização e a mitigação de impactos, com o acompanhamento rigoroso do MP. Essa “solução intermediária”, proposta pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, foi a que prevaleceu.
Exigências Técnicas e Garantias Financeiras para o Evento
Para que os megashows se tornem realidade, a prefeitura terá de cumprir uma série de exigências técnicas e operacionais. Isso inclui a apresentação de estudos detalhados sobre a capacidade de público e lotação da Avenida Paulista, além de planos específicos de segurança, evacuação de emergência, gerenciamento de multidões e atendimento em saúde. A complexidade de um evento de grande porte em uma área tão densa exige um planejamento meticuloso.
Serão necessários também pareceres de órgãos cruciais como o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a São Paulo Transporte (SPTrans) e o Metrô, para assegurar que o evento não comprometerá a circulação, o transporte público nem o acesso à região. A lista de requisitos abrange ainda um estudo de impacto sonoro, um protocolo de emergência articulado com hospitais próximos como o Santa Catarina e o HCor, e a definição clara de quem arcará com os custos extras de policiamento.
Além das exigências operacionais, o acordo impõe garantias financeiras e patrimoniais. O TAC deverá conter uma cláusula de “custo zero” para o município, determinando que todas as despesas – desde a montagem da estrutura e cachês dos artistas até a limpeza e segurança – sejam cobertas por patrocinadores ou organizadores privados, sob pena de multa. Cláusulas de proteção patrimonial também deverão ser incluídas para indenizar eventuais prejuízos a prédios e à infraestrutura urbana, garantindo a preservação do patrimônio público e privado.
Debates e Controvérsias: Moradores versus Gestão Municipal
Durante a sessão de julgamento no MP-SP, associações de moradores e representantes da região da Paulista manifestaram-se veementemente contra o acordo. A principal queixa foi a alegada falta de participação social no processo e as profundas preocupações com os impactos de um megashow na rotina dos residentes, especialmente em relação ao ruído. Marcelo Sando, do movimento Paulista Boa Para Todos, argumentou que “A Avenida Paulista é um corredor com prédios altos, uma espécie de cânion urbano onde o som reverbera, ecoa e entra nos apartamentos com intensidade muito grande”, evidenciando o desafio acústico.
Em contrapartida, o secretário municipal de Justiça, André Lemos Jorge, defendeu a aprovação célere da proposta. Ele ressaltou a experiência da prefeitura na organização de grandes eventos, a importância de ampliar o acesso gratuito da população ao lazer e a urgência de uma decisão rápida para não comprometer o calendário de planejamento do show pretendido para este ano. “Nós não correríamos esse risco político de fazer um evento dessa magnitude se não tivéssemos certeza e convicção de que temos know how, conseguimos fazer bem feito”, afirmou, buscando tranquilizar sobre a capacidade de execução.
A Ambição de um Espetáculo Internacional e o Calendário
O objetivo da gestão municipal é ambicioso: promover apresentações gratuitas com artistas internacionais de renome, seguindo o modelo de sucesso do projeto “Todo Mundo no Rio”, que recentemente levou estrelas como Madonna e Lady Gaga à praia de Copacabana. A Prefeitura de São Paulo tem cotado bandas de peso, como Foo Fighters, U2, Coldplay e Rolling Stones, para uma possível apresentação em setembro.
No entanto, a demora na decisão do Ministério Público adiciona uma camada de complexidade ao planejamento. A contratação de artistas internacionais de alto calibre exige meses de negociação, logística e preparação. Com o segundo semestre já em andamento, o tempo se torna um fator crítico, e a janela para organizar um evento dessa magnitude pode estar se fechando rapidamente. A cidade de São Paulo aguarda os próximos passos para saber se a Paulista, de fato, receberá um espetáculo grandioso ainda em 2024.
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