O governo federal iniciou, nesta segunda-feira (21), o pagamento da sexta parcela do incentivo à frequência do programa Pé-de-Meia. A iniciativa, voltada para alunos do ensino médio da rede pública, busca combater a evasão escolar e promover a conclusão dos estudos através de um auxílio financeiro direto. Para ter direito ao depósito deste mês, o estudante deve ter mantido uma frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês de julho de 2026.
Calendário e valores do benefício
O cronograma de pagamentos segue uma lógica baseada no mês de nascimento dos alunos, estendendo-se até o dia 28 de setembro. O valor do repasse varia conforme a modalidade de ensino: os estudantes do ensino médio regular recebem R$ 200, enquanto os alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm direito a R$ 225. Além da parcela mensal, o ciclo atual também contempla o pagamento de valores referentes à aprovação no segundo semestre do ciclo EJA.
O calendário oficial está organizado da seguinte forma:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 21 de setembro
- Nascidos em março e abril: 22 de setembro
- Nascidos em maio e junho: 23 de setembro
- Nascidos em julho e agosto: 24 de setembro
- Nascidos em setembro e outubro: 25 de setembro
- Nascidos em novembro e dezembro: 28 de setembro
Critérios de elegibilidade e manutenção
A participação no programa ocorre de forma automática para os estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação. É indispensável que o aluno esteja matriculado na rede pública e possua inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A idade exigida varia entre 14 e 24 anos para o ensino regular, e de 19 a 24 anos para a modalidade EJA.
A frequência escolar é o pilar central do benefício. Caso o estudante apresente uma assiduidade inferior a 80% em determinado mês, o valor correspondente fica retido. No entanto, o sistema permite a liberação desses recursos bloqueados assim que o aluno regulariza sua presença em sala de aula, garantindo que o incentivo cumpra seu papel de manter o jovem no ambiente escolar.
Impacto e consulta de dados
Desde a sua implementação em 2024, o Pé-de-Meia já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes brasileiros. O programa funciona como uma poupança, onde, além das parcelas mensais, o aluno recebe um bônus de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, além de um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O montante total pode atingir R$ 9,2 mil ao final do ciclo completo.
Para verificar o status do pagamento, eventuais pendências ou informações escolares, o estudante deve acessar a plataforma oficial utilizando o login da conta Gov.br. Em caso de dúvidas, o Ministério da Educação disponibiliza uma página de perguntas frequentes e o canal de atendimento telefônico 0800-616161.
O M1 Metrópole segue acompanhando as políticas públicas de educação e os desdobramentos do programa Pé-de-Meia. Continue conosco para se manter informado sobre prazos, benefícios e as principais notícias que impactam o cenário educacional brasileiro.
