A Prefeitura de São Paulo está reavaliando a construção de um novo Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na Praça Kaol Sugimoto, localizada no Butantã, Zona Oeste da capital. A decisão surge após intensa mobilização de moradores e ações judiciais que questionam o impacto ambiental do projeto, especialmente a possível supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica.
O empreendimento, que visa expandir a rede de atendimento a pessoas autistas na cidade, encontra-se em um impasse entre a necessidade de serviços sociais e a urgência da preservação ambiental. A área em questão, cercada por tapumes desde a semana passada e com uma placa indicando o início das obras em 8 de junho, tornou-se o epicentro de um debate sobre o planejamento urbano e a sustentabilidade na metrópole.
O Dilema da Praça Kaol Sugimoto e a Mata Atlântica
A Praça Kaol Sugimoto não é um terreno baldio, mas um fragmento vital de Mata Atlântica, caracterizado por uma densa cobertura vegetal. Situada na Avenida Eliseu de Almeida, a área desempenha um papel crucial na bacia hidrográfica do córrego Pirajuçara, afluente do Rio Pinheiros, funcionando como uma importante zona de drenagem natural e contribuindo para a mitigação de enchentes, um problema crônico na cidade. Além disso, é um refúgio para a fauna silvestre, abrigando espécies como saguis e tucanos, o que sublinha sua relevância ecológica.
Documentos iniciais da SP Obras, que assinou um contrato de R$ 69 milhões com a Construmedici Engenharia e Comércio para o projeto e construção, indicavam a necessidade de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para a remoção de até 100 árvores. Contudo, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou ao g1 que a implantação do Centro TEA no local está sendo reavaliada e que não há qualquer decisão tomada sobre eventual supressão de vegetação. A prefeitura esclareceu que a ação iniciada neste mês se trata apenas de um mapeamento das árvores existentes, uma etapa preliminar dos estudos.
Mobilização Comunitária e Ações Judiciais Contra o Projeto
A comunidade local, no entanto, expressa preocupação. Moradores relatam que a empreiteira já começou a descarregar materiais no terreno, e a praça, que era classificada como tal na plataforma Geosampa, sistema de dados georreferenciados da prefeitura, deixou de sê-lo. O movimento pela preservação argumenta que a Praça Kaol Sugimoto é um espaço consolidado de convivência comunitária, reservado como jardim no loteamento original do Jardim Rolinópolis em 1952 e oficialmente nomeado em 1999 em homenagem ao escotista Kaol Sugimoto.
Um abaixo-assinado virtual, que pede que o município considere outras áreas para o equipamento público, já superou 2,2 mil assinaturas. Os organizadores reiteram seu apoio à ampliação da rede de atendimento a pessoas autistas, mas defendem que essa iniciativa não deve ocorrer em detrimento do patrimônio ambiental. A controvérsia escalou para o âmbito judicial, com parlamentares de oposição protocolando ações que pedem a suspensão de qualquer intervenção na área até que questões ambientais e urbanísticas sejam devidamente analisadas.
Entre as ações, destaca-se a da vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL, que solicita a anulação do contrato, argumentando que a vegetação possui características de Mata Atlântica, protegida por legislação federal. Outra ação foi apresentada pelo vereador Celso Giannazi, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Luciene Cavalcante, todos do PSOL. O grupo questiona a ausência de estudo de impacto ambiental e audiências públicas, além da mudança na destinação da praça sem autorização legislativa. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que foi notificada e se manifestará oportunamente nos autos.
A Necessidade dos Centros TEA e o Compromisso Municipal
O Centro TEA Oeste, anunciado em maio pelo prefeito Ricardo Nunes, integra a meta da atual administração de construir quatro unidades especializadas até 2028. O primeiro centro foi inaugurado em abril de 2025, na Zona Norte da cidade. A unidade prevista para o Butantã teria uma estrutura completa, incluindo salas de aula, oficinas, biblioteca, brinquedoteca, auditório, teatro, jardim sensorial, piscina e quadra esportiva, com expectativa de oferecer até 45 mil atendimentos mensais. A escolha da praça considerou fatores como localização estratégica, acesso por transporte público e disponibilidade de espaço.
A Prefeitura de São Paulo reafirma seu compromisso inegociável com a preservação ambiental, destacando que já plantou mais de 180 mil árvores, entregou 16 parques novos e declarou 51 áreas verdes particulares como de utilidade pública. A administração municipal enfatiza que, se a instalação do Centro TEA for confirmada, a construção será precedida obrigatoriamente da elaboração de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para assegurar o cumprimento de todas as exigências legais e medidas de proteção, compensação e monitoramento ambiental. Acompanhe mais detalhes sobre a cobertura do caso.
Próximos Passos e o Futuro do Projeto
O cenário atual exige uma análise cuidadosa por parte da prefeitura, que precisa equilibrar a demanda por serviços essenciais de saúde e assistência social com a responsabilidade ambiental e o respeito à participação popular. A reavaliação do projeto na Praça Kaol Sugimoto pode abrir caminho para a busca de locais alternativos que não comprometam áreas de preservação, ou para a reformulação do projeto original de forma a minimizar os impactos. A decisão final terá implicações significativas para a política ambiental e de desenvolvimento urbano da cidade.
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