O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, detido sob a grave acusação de assassinar sua esposa, a soldado Gisele Alves, em fevereiro, está no centro de um processo administrativo que pode culminar em sua expulsão da Polícia Militar de São Paulo (PM-SP). O caso, que chocou a corporação e a sociedade, avança em duas frentes distintas: a criminal, que apura o feminicídio, e a administrativa, que avalia a conduta do oficial.
O processo administrativo, conhecido como Conselho de Justificação (CJ), teve sua fase de instrução iniciada em abril, com a oitiva de diversas testemunhas. Recentemente, o Diário Oficial do Estado de São Paulo divulgou que novas sessões de depoimentos estão agendadas para os dias 11 e 14 de maio, realizadas por videoconferência, intensificando a expectativa sobre os desdobramentos do caso. A defesa do tenente-coronel, representada pelo advogado Eugênio Malavasi, foi intimada a comparecer às audiências, mas optou por não se pronunciar sobre o Conselho de Justificação.
Avanço no Conselho de Justificação: O Processo Administrativo
O Conselho de Justificação, instaurado por resolução do secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, em 31 de março, é um rito interno da PM-SP destinado a apurar se um oficial mantém as condições morais e funcionais para integrar a corporação. Neste procedimento, serão ouvidas quatro testemunhas cruciais. Entre elas, o policial militar que foi o primeiro a chegar ao local do crime em 18 de fevereiro, bem como três agentes da PM que eram amigas próximas de Gisele Alves.
Os depoimentos agendados para maio incluem uma soldado e um primeiro-tenente no dia 11, e uma subtenente e uma cabo no dia 14. A data para o depoimento do próprio Geraldo Neto ainda não foi confirmada. A expectativa é que as novas oitivas tragam mais detalhes sobre os eventos que culminaram na morte da soldado e sobre a conduta do tenente-coronel, especialmente no que diz respeito à preservação da cena do crime e ao relacionamento do casal.
Acusação de Feminicídio e a Investigação Criminal
Paralelamente ao processo administrativo, Geraldo Neto é réu na Justiça comum por feminicídio e fraude processual. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, decidiu em 29 de abril que a Justiça comum será responsável por julgar o tenente-coronel pelo assassinato da esposa no apartamento do casal, localizado no Brás, centro da capital paulista. Gisele Alves, de 32 anos, deixou uma filha de 7 anos de um relacionamento anterior, enquanto Geraldo Neto tem 53 anos.
O Ministério Público (MP) sustenta que o tenente-coronel matou a esposa com um tiro na cabeça após ela manifestar o desejo de separação, e que ele teria tentado simular um suicídio. Laudos periciais e investigações da Polícia Civil e do MP indicam que Neto teria segurado a cabeça da vítima antes do disparo e alterado a cena do crime. Mensagens extraídas do celular do oficial revelam um padrão de controle e violência doméstica, com ele se autodenominando “macho alfa” e exigindo que a esposa se comportasse como uma “fêmea beta”. Além disso, vídeos gravados pelas câmeras corporais dos policiais que atenderam à ocorrência levantaram dúvidas sobre a versão de suicídio.
O Contexto da Violência Doméstica e o Relacionamento
As amigas de Gisele, que também são agentes da PM, já haviam relatado à Polícia Civil que o tenente-coronel exercia controle sobre as redes sociais da esposa, proibia-a de usar maquiagem e perfume, e a espionava. Elas afirmaram que Gisele desejava se separar após descobrir uma traição e que a soldado nunca apresentou tendências suicidas. Uma mensagem de Gisele, que dizia “Qualquer hora me mata”, reforça a gravidade do ciúme e do comportamento controlador atribuídos a Geraldo Neto, evidenciando um cenário de violência psicológica e ameaças que precederam a tragédia.
A repercussão do caso é amplificada pelo fato de envolver dois membros da Polícia Militar, um deles em alta patente, e por se enquadrar no crime de feminicídio, um flagelo social que o Brasil tem buscado combater com maior rigor. A condenação criminal, se confirmada, pode resultar em uma indenização mínima de R$ 100 mil à família da vítima, além da pena de prisão.
Entendendo o Conselho de Justificação e Suas Implicações
O Conselho de Justificação é um procedimento administrativo exclusivo para oficiais da PM, previsto na legislação militar. Ele é acionado quando há indícios de que um oficial cometeu um ato incompatível com o decoro da classe, a honra pessoal ou o pundonor militar. O conselho é composto por três coronéis da PM, que analisam documentos, ouvem testemunhas e avaliam a conduta do oficial. Ao final, o colegiado emite um parecer sobre a compatibilidade do militar com o oficialato.
Conforme explicado pelo advogado Gabriel Teixeira, membro da Comissão de Direito Militar da OAB de Santa Catarina, o CJ não julga o assassinato em si, mas sim a conduta disciplinar e administrativa do oficial, como a alegada fraude processual ou o uso da patente para intimidar subordinados durante a ocorrência da morte da esposa. Caso o Conselho de Justificação conclua pela incompatibilidade do oficial com a carreira, o processo é encaminhado ao secretário da Segurança Pública e, posteriormente, ao Tribunal de Justiça Militar (TJM), que pode determinar a perda do posto e da patente. A decisão final cabe ao tribunal e é publicada pelo governador do estado. É importante ressaltar que este julgamento administrativo ocorre independentemente da ação penal. Mesmo sem uma condenação criminal, um oficial pode ser expulso se a Justiça Militar considerar que houve quebra de decoro incompatível com a função.
Geraldo Neto está preso preventivamente desde 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo, em regime fechado. Em 2 de abril deste ano, a PM o aposentou da corporação, e ele continuou a receber seu salário, que em fevereiro de 2026, antes da prisão, era de R$ 28,9 mil brutos. Contudo, se for expulso da corporação pelo Conselho de Justificação, ele poderá perder esse benefício, adicionando uma camada financeira significativa às consequências legais e administrativas que enfrenta.
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