A Prefeitura de São Paulo, sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), iniciou uma apuração formal após a deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), ex-ministra dos Povos Indígenas, montar um estande no Minhocão, na região central da capital paulista. O evento, que antecede o período oficial de campanha eleitoral, levantou questionamentos sobre a legalidade da iniciativa, que promovia o programa “ReflorestarMentes”.
A controvérsia surge em um momento sensível, com o início da campanha eleitoral marcado para 16 de agosto, conforme o calendário da Justiça Eleitoral. A presença de um cartaz com a foto da deputada, seu nome, e um QR code convidando o público a “fazer parte do seu time” foi o principal ponto de discórdia, levando a Secretaria Municipal de Turismo a se manifestar.
O evento “ReflorestarMentes” e a reação da prefeitura
O programa “ReflorestarMentes”, idealizado por Sônia Guajajara, tem como objetivo principal a mobilização e conscientização sobre a urgência de cuidar das florestas. O evento no Minhocão, um espaço público que se transformou em área de lazer e cultura aos domingos, reuniu indígenas de diversas etnias e territórios de São Paulo e região, além de movimentos sociais, apoiadores e cidadãos que passavam pelo local.
No entanto, a estrutura montada, que incluía o material visual com elementos que remetem à identidade política da deputada, gerou a reação imediata da administração municipal. Em nota, a Secretaria Municipal de Turismo afirmou que, ao conceder a autorização para a instalação da estrutura, “não houve menção na proposta nem autorização a qualquer manifestação de caráter político-partidário”. A prefeitura ressalta que a permissão se deu estritamente para uma atividade de conscientização ambiental, sem conotação eleitoral.
A defesa da deputada Sônia Guajajara e o limite da legislação eleitoral
Diante da apuração, a assessoria da deputada Sônia Guajajara emitiu um comunicado defendendo a legalidade da ação. Segundo a nota, a atividade no Minhocão não violou a legislação eleitoral vigente. “A atividade promoveu diálogo e conscientização, e foi realizada com as devidas autorizações dentro da regulamentação do Parque Minhocão, sem qualquer ação que possa ter desrespeitado a legislação eleitoral”, declarou a assessoria.
A questão central reside na interpretação do que constitui “propaganda eleitoral antecipada”. A legislação brasileira estabelece regras claras sobre o período em que candidatos podem pedir votos ou promover suas candidaturas. Antes do prazo oficial, atividades que buscam claramente influenciar o eleitorado, mesmo que de forma velada, podem ser consideradas irregulares. A defesa da deputada argumenta que o foco do evento era a pauta ambiental e indígena, alinhada com seu histórico de ativismo e atuação parlamentar, e não um pedido explícito de votos.
O Minhocão, oficialmente Elevado Presidente João Goulart, é um local emblemático em São Paulo, frequentemente utilizado para eventos culturais, esportivos e sociais, especialmente nos fins de semana, quando é fechado para veículos e aberto para pedestres e ciclistas. A escolha do local para o lançamento do “ReflorestarMentes” reforça a intenção de alcançar um público amplo e diverso, característico do espaço.
Implicações e o debate sobre ativismo e política
A apuração da prefeitura de São Paulo sobre o estande de Sônia Guajajara no Minhocão ilustra a tênue linha entre o ativismo social e a pré-campanha eleitoral. Para figuras públicas com forte engajamento em causas específicas, como a ambiental e indígena no caso de Guajajara, a promoção de suas pautas pode facilmente ser interpretada como uma forma de autopromoção política, especialmente em ano eleitoral.
O caso coloca em evidência a fiscalização rigorosa que a Justiça Eleitoral e os órgãos públicos exercem sobre as atividades de pré-candidatos. A decisão da prefeitura de abrir uma apuração, mesmo antes do início oficial da campanha, demonstra a cautela em evitar qualquer tipo de irregularidade que possa desequilibrar a disputa eleitoral. O desdobramento dessa investigação será importante para definir os limites de atuação de parlamentares e ativistas em espaços públicos durante o período que antecede as eleições.
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