Em um dos julgamentos mais longos e acompanhados da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe de Henry Borel, de 4 anos, resumiu sua defesa com uma frase impactante: “Uma mãe não mata o seu filho”. A declaração, proferida diante dos jurados, foi o cerne de sua versão dos fatos sobre a trágica morte do menino, que chocou o país e gerou intensa repercussão social.
Após dois anos e oito meses de prisão preventiva, cumpridos em um pavilhão destinado a detentas por crimes contra crianças e idosos, Monique argumentou que, se tivesse conhecimento de qualquer ato de violência naquela madrugada fatídica, teria “respondido por homicídio do Jairinho” ou estaria “enterrada ao lado” do filho. Sua narrativa buscou convencer o júri de sua inocência na intenção de matar, apesar das acusações de tortura por omissão.
O Julgamento Histórico e a Sentença de Monique Medeiros
O julgamento, iniciado em 25 de maio e concluído em 4 de junho, marcou um capítulo significativo na história jurídica do Rio de Janeiro. O conselho de sentença proferiu a condenação do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. Ele foi considerado culpado pelo homicídio qualificado de Henry Borel, além dos crimes de tortura e coação no curso do processo, evidenciando a gravidade das acusações e a brutalidade dos atos.
Para Monique, no entanto, o desfecho foi diferente. Os jurados afastaram a intenção de matar, desclassificando a acusação para homicídio culposo e condenando-a apenas por tortura por omissão, com uma pena de 1 ano e 4 meses. Essa pena foi considerada já cumprida durante o período de prisão preventiva. A juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pelo caso, concedeu a ela o perdão judicial, um desfecho que gerou debates e questionamentos na opinião pública e no meio jurídico.
A Versão de Monique: Minuto a Minuto da Madrugada Fatal
Os vídeos do interrogatório de Monique, que vieram a público, revelam sua versão detalhada da noite em que Henry morreu. Em seu depoimento, ela se apresentou como uma mulher enlutada, que alegava não ter percebido os sinais de violência, nem no filho, nem no então companheiro. Henry faleceu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento da Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio de Janeiro, onde morava com a mãe e o padrasto.
O laudo do IML (Instituto Médico-Legal) foi categórico ao apontar laceração hepática provocada por ação contundente e hemorragia interna como a causa da morte. Contudo, Monique descreveu minuto a minuto sua versão daquela noite: contou ter tomado remédio para dormir e, ao acordar, encontrado o filho descoberto, de barriga para cima, com os pés gelados e “o olhinho dele olhando para o nada”. Segundo seu relato, Jairinho teria sugerido que o menino teria “engolido alguma coisa”, ao que ela respondeu que o filho “não bota nada na boca”. No hospital, as manobras de ressuscitação se estenderam por duas horas e meia, sem sucesso.
Foi nesse trecho do depoimento que Monique admitiu ter repetido aos médicos, na chegada ao hospital, a versão atribuída a Jairinho – a de que o casal teria “escutado um barulho” e encontrado o menino caído da cama. Ela afirmou ao júri que não ouviu barulho algum, levantando questionamentos sobre a coerência de suas declarações iniciais e a influência do ex-vereador.
O Luto e os Desdobramentos Legais
Nos dias seguintes à morte de Henry, Monique Medeiros trocou mensagens com o pai, que foram lidas em plenário pela sua defesa como um registro do luto em tempo real, antes de as suspeitas se voltarem contra o casal. Nas mensagens, ela expressava culpa por não ter colocado o filho para dormir em sua cama, “que era mais baixa”, e afirmava que só não tirava a própria vida porque sua religião não permitia, e que desejava se encontrar com o filho. “Sinto tanto a falta dele, que meu coração parece que está sangrando”, escreveu, buscando humanizar sua imagem diante dos jurados.
Apesar do perdão judicial concedido a Monique, o caso ainda não está encerrado. A Justiça aguarda o julgamento dos recursos da Promotoria, que busca anular o perdão concedido à mãe de Henry, e da defesa de Jairinho, que tenta invalidar todo o julgamento. Esses desdobramentos mantêm o caso em evidência, com a sociedade brasileira acompanhando de perto os próximos capítulos de um processo que expôs a fragilidade da infância e a complexidade da justiça em crimes de grande comoção. O caso Henry Borel continua a ser um marco na discussão sobre a proteção de crianças e a responsabilidade parental e de terceiros.
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