O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo das redes sociais do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder de sua bancada na Câmara. A decisão, proferida na última sexta-feira (19), visa coibir a disseminação de informações sem provas que associavam o Partido dos Trabalhadores (PT) a financiamento por facções criminosas como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).
A publicação em questão sugeria que investigações do governo dos Estados Unidos teriam encontrado indícios de que o dinheiro ilícito movimentado por essas organizações criminosas estaria sendo usado para financiar campanhas do PT. O vídeo também mencionava a recente classificação dessas facções como terroristas pelo ex-presidente americano Donald Trump, embora o deputado tenha negado que isso implicaria em ataques militares a comunidades brasileiras.
A decisão de Mendonça e a integridade eleitoral
Em sua liminar, o ministro André Mendonça enfatizou que, embora a crítica seja um pilar da democracia, a liberdade de expressão não ampara a divulgação de
