A nova gestão no Superior Tribunal de Justiça
O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira (19) como o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade, realizada em Brasília, oficializou também a entrada de Mauro Campbell Marques no cargo de vice-presidente da corte. O evento reuniu autoridades de diversos setores, incluindo representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Embora a presença do presidente Lula (PT) estivesse prevista na agenda oficial, o chefe do Executivo não compareceu à cerimônia. Em contrapartida, o governo federal foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e por ministros de Estado, como Jorge Messias (AGU), Vinícius Marques Carvalho (CGU), Mauro Vieira (Itamaraty) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).
O desafio do filtro de relevância
Um dos pontos centrais da gestão de Salomão será a implementação do chamado “filtro de relevância”. A medida, sancionada por Lula no início de agosto, altera a dinâmica de trabalho do tribunal ao restringir o volume de recursos que chegam à corte. A partir de agora, as partes deverão demonstrar que o processo possui relevância econômica, social, política ou jurídica para que seja admitido.
O objetivo do filtro é permitir que o STJ foque em questões que transcendam os interesses individuais das partes, priorizando casos com potencial de impactar a economia ou a sociedade como um todo. O ministro reforçou a importância dessa regulamentação tanto em seu discurso de posse quanto em artigo publicado na Folha de S.Paulo na véspera da cerimônia.
Trajetória e perfil de atuação
Conhecido por um perfil rigoroso, Luis Felipe Salomão encerra sua passagem pela corregedoria com um histórico de fiscalização sobre magistrados. Um dos casos emblemáticos de sua atuação envolveu a juíza Ludmila Grillo, que foi alvo de correição extraordinária após a identificação de centenas de processos paralisados em seu cartório. A magistrada acabou aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 2023.
O novo presidente possui uma trajetória de 18 anos como ministro do STJ. Antes de chegar à corte superior, atuou como promotor de Justiça em São Paulo e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sua experiência também inclui passagens pelo TSE, onde foi corregedor-geral nas eleições municipais de 2020 e responsável pela propaganda eleitoral em 2018.
Já o vice-presidente Mauro Campbell Marques traz para a cúpula do tribunal uma bagagem de mais de duas décadas no Ministério Público do Amazonas. Além de ter chefiado o órgão por três mandatos, ele ocupou cargos na administração pública estadual, atuando como secretário de Justiça e de Segurança Pública.
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