A Justi\u00e7a da Bahia determinou a suspens\u00e3o da cerim\u00f4nia de entrega de um t\u00edtulo de cidad\u00e3o de Salvador ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), que ocorreria em um s\u00e1bado durante um ato de campanha no Farol da Barra. A honraria havia sido proposta pelo vereador Cezar Leite (PL) e aprovada pela C\u00e2mara Municipal em maio, gerando forte debate pol\u00edtico na capital baiana.
liminar aponta risco de uso pol\u00edtico da estrutura p\u00fablica
A decis\u00e3o liminar foi proferida pela ju\u00edza Carla Graziela Costantino de Ara\u00fajo, da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador, ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o popular movida por uma cidad\u00e3. A magistrada avaliou que a realiza\u00e7\u00e3o da solenidade em per\u00edodo eleitoral e vinculada a um com\u00edtio representaria um uso inadequado da estrutura institucional para fins promocionais e partid\u00e1rios.
Para viabilizar o evento no local da campanha, a C\u00e2mara Municipal havia aprovado a transfer\u00eancia provis\u00f3ria de sua sede para a \u00e1rea aberta do Farol da Barra. A ordem judicial, no entanto, proibiu essa mudan\u00e7a tempor\u00e1ria de sede e fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento, o que levou o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), a informar que o Legislativo acatar\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o.
repercuss\u00e3o e planos de recurso da defesa
Enquanto aliados criticaram a medida da Justi\u00e7a, setores da oposi\u00e7\u00e3o celebraram o entendimento judicial sobre a separa\u00e7\u00e3o entre atos oficiais e campanha pol\u00edtica. O autor da proposta da honraria declarou que considera a decis\u00e3o equivocada e afirmou que sua equipe jur\u00idica ir\u00e1 recorrer para tentar reverter o veto.
- Proposta original aprovada em maio na C\u00e2mara Municipal.
- Ato de campanha previsto para a orla da capital baiana.
- Apoio pol\u00edtico recente de lideran\u00e7as locais ao grupo do senador.
O evento político programado na orla soteropolitana marcou a agenda do parlamentar na Bahia ap\u00f3s articula\u00e7\u00f5es e alian\u00e7as firmadas com lideran\u00e7as regionais. A polêmica em torno da honraria reflete o acirramento das disputas e a vigil\u00e2ncia sobre o uso de prerrogativas institucionais durante o calendário eleitoral.
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