A Justiça de São Paulo proferiu uma decisão significativa que barra a construção de um edifício de 22 andares em um terreno adjacente à Praça Homero Silva, no bairro do Sumaré, Zona Oeste da capital. A sentença, publicada na última segunda-feira (3), fundamenta-se em laudos periciais que confirmaram a existência de nascentes e olhos d’água conectados à camada superior do lençol freático na área, contrariando as avaliações da prefeitura e da construtora.
A determinação judicial não apenas impede o avanço do empreendimento, mas também anula a dispensa de licenciamento ambiental concedida pela prefeitura, considerada incompatível com as evidências apresentadas. O município foi proibido de emitir ou manter quaisquer autorizações de construção que conflitem com a decisão. A construtora Exto Terra Empreendimentos Imobiliários e a prefeitura já anunciaram que recorrerão da sentença, que ainda cabe recurso.
A Controvérsia Ambiental e a Praça da Nascente
A disputa em torno do terreno remonta ao final de 2014, quando o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi acionado por moradores da região. A preocupação central era o risco que um empreendimento imobiliário de grande porte poderia representar para as nascentes, a vegetação e a fauna da Praça Homero Silva, um espaço verde valorizado pela comunidade.
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