A disputa judicial envolvendo a cantora Simone Mendes e o músico Léo Stuart, integrante da banda Tihuana, ganhou novos contornos após o descumprimento de uma decisão liminar. O caso, que tramita na Justiça de Barueri, na Grande São Paulo, refere-se aos danos causados pelo desabamento de um muro na propriedade da artista, ocorrido em novembro de 2024, que atingiu diretamente a residência vizinha do músico.
Entenda o impasse judicial e a decisão liminar
A decisão da juíza Daniela Nudeliman Guiguet Leal determinou, ainda em 2024, a paralisação imediata das obras no imóvel de Simone Mendes. A magistrada apontou a ausência de um sistema adequado de drenagem e escoamento de águas pluviais como fator determinante para o desmoronamento. Além da interrupção da construção, a liminar ordenou a reconstrução dos muros, a retirada de entulhos e a restauração das áreas danificadas na casa de Léo Stuart, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 200 mil.
Segundo o advogado Marcelo Fernandes Madruga, que representa o músico, a determinação judicial não foi cumprida até o momento. A defesa de Léo Stuart relata que, apesar de a liminar ter sido confirmada por unanimidade em segunda instância, a equipe jurídica da cantora tem recorrido sistematicamente da decisão. “Eles vêm questionando, entraram com um agravo, que foi rejeitado por unanimidade, depois entraram com embargos também rejeitados por unanimidade e agora eles entraram com um recurso especial”, afirmou o advogado.
Origem dos danos e riscos estruturais
O incidente ocorreu em 6 de novembro de 2024, durante um período de fortes tempestades na região. Conforme o relato da defesa, a estrutura do muro da obra vizinha cedeu, permitindo que uma grande quantidade de terra, lama e escombros invadisse a propriedade de Léo Stuart. O músico, que reside no local há cerca de 28 anos, alega que o imóvel nunca havia sofrido danos dessa magnitude em eventos climáticos anteriores.
A invasão de lama atingiu áreas externas e o interior da residência, causando prejuízos em estruturas, no sistema de abastecimento de água e em bens pessoais. Entre os itens atingidos estava um piano avaliado em R$ 400 mil, que precisou passar por um processo de limpeza. A defesa esclareceu ainda que, embora o lago da propriedade tenha sido destruído, resultando na morte de uma carpa, não houve óbito de animais domésticos no episódio.
O valor da ação e o posicionamento das partes
O processo movido pelo músico atribui à causa o valor de R$ 1,3 milhão. Contudo, o advogado ressalta que este montante refere-se ao valor atribuído à ação para fins processuais e não representa uma indenização já fixada pelo tribunal. O desfecho financeiro dependerá do julgamento final do mérito da causa, que segue em tramitação.
A preocupação atual dos advogados de Léo Stuart reside na chegada de novas temporadas de chuvas. A falta de drenagem adequada no terreno vizinho, segundo a acusação, mantém o risco de novos desmoronamentos. Em manifestações anteriores, a assessoria de imprensa de Simone Mendes classificou o episódio como um “incidente” e afirmou que a responsabilidade pela condução e segurança da obra seria da empresa contratada para o serviço. Até o momento, a defesa da cantora não retornou aos novos questionamentos sobre o descumprimento da liminar.
O Tribunal de Justiça de São Paulo continua a analisar os recursos apresentados. O M1 Metrópole segue acompanhando o caso e trará atualizações assim que houver novos desdobramentos judiciais ou manifestações das partes envolvidas. Continue conosco para se manter informado sobre este e outros temas de relevância regional.
