A Justiça de São Paulo proferiu sentença condenatória contra o cirurgião plástico Renato Tatagiba Garcia e a Clínica Femme, determinando o pagamento de indenização a Shirin Saraeian. A paciente, uma gerente de vendas naturalizada brasileira, perdeu a visão após ser submetida a um procedimento estético realizado em abril de 2021. O caso, que tramita há anos no Judiciário paulista, coloca em evidência a responsabilidade médica no acompanhamento pós-operatório e os riscos associados a cirurgias de grande porte.
Negligência no pós-operatório e falha diagnóstica
Conforme a decisão judicial, a perda da visão de Shirin foi decorrente de uma anemia aguda severa, causada por uma perda sanguínea significativa durante a cirurgia. A perícia médica anexada ao processo foi contundente ao apontar que a conduta do cirurgião não seguiu o padrão técnico esperado. O laudo indicou que a ausência de um diagnóstico precoce e o tratamento tardio da anemia foram os fatores determinantes para a lesão irreversível nos nervos ópticos da paciente.
O magistrado Sang Duk Kim, responsável pela sentença, destacou que, diante das intercorrências registradas durante o ato cirúrgico e das queixas apresentadas pela paciente logo após o procedimento, era dever do médico realizar uma investigação diagnóstica rigorosa antes de conceder a alta hospitalar. A falha em monitorar os sinais vitais e laboratoriais da paciente foi interpretada como negligência, resultando na condenação ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais, além do reembolso de despesas médicas e a fixação de uma pensão vitalícia equivalente a três salários mínimos, retroativa à data da cirurgia.
O desenrolar do caso e a absolvição hospitalar
O procedimento foi realizado no St. Peter Hospital, na Vila Clementino, zona sul da capital paulista. No entanto, o estabelecimento foi absolvido da responsabilidade civil. O juiz entendeu que não houve comprovação de falhas nos serviços prestados pela instituição hospitalar, atribuindo a responsabilidade exclusiva pelo acompanhamento clínico e diagnóstico ao cirurgião responsável pela operação.
A defesa da paciente, liderada pelo advogado Paulo Mariano de Almeida Junior, manifestou discordância em relação a pontos cruciais da sentença. Para os representantes de Shirin, o valor da indenização não reflete a gravidade do dano, que é permanente. Além disso, a defesa sustenta que o hospital deveria ser responsabilizado solidariamente, uma vez que a estrutura e a equipe de enfermagem da unidade participaram diretamente do suporte à paciente durante e após a cirurgia. O processo ainda permite recursos, o que mantém a disputa judicial em aberto.
Desdobramentos na esfera criminal
Além da condenação na esfera cível, o caso possui um desdobramento criminal significativo. Em 2025, Renato Tatagiba Garcia foi condenado a dois anos e oito meses de prisão, em regime aberto, com a determinação de pagamento de R$ 300 mil a título de indenização. É importante ressaltar que este processo criminal ainda não transitou em julgado, estando sujeito a novos recursos pelas partes envolvidas.
O episódio serve como um alerta sobre a importância da transparência na relação médico-paciente e da necessidade de rigor absoluto em todas as etapas de um procedimento cirúrgico, desde a avaliação pré-operatória até a recuperação. O Tribunal de Justiça de São Paulo continua sendo o palco onde os limites da responsabilidade profissional médica são testados. O M1 Metrópole segue acompanhando os desdobramentos deste caso e outros temas de relevância jurídica e social para manter você sempre bem informado. Continue conosco para mais atualizações sobre este e outros assuntos que impactam o cotidiano da sociedade.
