O governo federal alcançou a marca de 94% na execução dos recursos destinados ao Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul. O montante, que soma cerca de R$ 90 bilhões, tem sido fundamental para viabilizar a recuperação de infraestruturas críticas, como escolas e unidades de saúde, além de financiar ações de defesa civil e o suporte direto a empresas e famílias severamente impactadas pelas enchentes que devastaram o estado entre abril e maio de 2024.
Avanço nas metas de recuperação estadual
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, esteve em Porto Alegre nesta quinta-feira (7) para monitorar o andamento das obras e a aplicação das verbas. Durante as reuniões, a ministra reforçou o compromisso do Executivo em atingir a totalidade dos investimentos previstos. O objetivo atual é identificar gargalos operacionais, tanto na esfera federal, incluindo processos da Caixa Econômica Federal, quanto na execução direta por parte das prefeituras gaúchas.
Além do Auxílio Reconstrução, que garantiu um aporte de R$ 5,1 mil em parcela única para famílias desalojadas ou desabrigadas em 478 municípios, o governo mobilizou outras frentes de auxílio. O Saque Calamidade do FGTS e linhas específicas para a compra e reconstrução de imóveis foram estratégias adotadas para mitigar o impacto social da tragédia climática.
Negociações sobre a dívida com a União
Durante a agenda no Rio Grande do Sul, a ministra se reuniu com o governador Eduardo Leite para debater a prorrogação da suspensão do pagamento da dívida estadual com a União. O governo gaúcho busca o adiamento do compromisso financeiro para redirecionar recursos a projetos de irrigação, visando combater os efeitos da estiagem nos rios Jacuí e Sinos, que atualmente prejudicam a agricultura e o abastecimento local.
Em 2024, o governo federal já havia autorizado a suspensão do pagamento da dívida por 36 meses, com prazo até abril de 2027. A medida, que incluiu o zeramento de juros, gerou um alívio financeiro de aproximadamente R$ 23 bilhões aos cofres do estado. A equipe técnica da Casa Civil e do Ministério das Cidades agora analisa se a nova proposta de alteração de escopo é viável sob o ponto de vista fiscal.
Novos investimentos em infraestrutura climática
Para reforçar a resiliência do estado diante de eventos extremos, a ministra assinou novos contratos que totalizam R$ 5,4 bilhões. Os recursos são provenientes do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). A cerimônia contou com a presença dos ministros André de Paula e Vladimir Lima, reafirmando a articulação multissetorial para a reconstrução gaúcha.
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