A Lei Rouanet, frequentemente alvo de críticas por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, esteve no centro de uma recente revelação que expõe um contraste interessante. Karina Ferreira da Gama, sócia-administradora da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme “Dark Horse” (que aborda a trajetória de Bolsonaro), buscou captar um montante significativo de R$ 8,59 milhões em recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura para quatro projetos distintos. Os pedidos foram feitos através do Instituto Conhecer Brasil, presidido pela própria Karina.
Apesar do volume expressivo solicitado, a captação efetiva de recursos foi bem mais modesta. Apenas um dos projetos, intitulado “Rute – o Ballet”, conseguiu levantar R$ 107 mil. Esse valor foi obtido por meio da Lei Rouanet, que permite a empresas e pessoas físicas destinarem parte do Imposto de Renda devido para apoiar iniciativas culturais, em troca de isenção fiscal. A situação levanta questionamentos sobre a coerência do discurso político em relação à prática de busca por incentivos culturais.
Projetos milionários e a Lei Rouanet: a busca por recursos
Os esforços para obter financiamento via Lei Rouanet por parte do Instituto Conhecer Brasil, sob a liderança de Karina Gama, ocorreram entre os anos de 2015 e 2019. Durante esse período, foram apresentadas propostas para quatro eventos, totalizando o valor de R$ 8,59 milhões. A Lei Rouanet, formalmente conhecida como Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), é um mecanismo fundamental para o fomento da cultura brasileira, permitindo que projetos artísticos e culturais recebam apoio financeiro da iniciativa privada.
Apesar da aprovação de alguns desses projetos para captação, o sucesso em atrair investidores foi limitado. O caso do “Rute – o Ballet” ilustra essa dificuldade: dos R$ 157 mil autorizados para captação, apenas R$ 107 mil foram efetivamente levantados. Essa disparidade entre o valor aprovado e o valor captado é comum no sistema da Lei Rouanet, que depende da iniciativa de patrocinadores para que os recursos se concretizem.
O filme ‘Dark Horse’ e o embate político em torno da Lei Rouanet
A revelação sobre a busca de recursos pela produtora de “Dark Horse” ganha contornos políticos ao ser contextualizada com o debate em torno do filme e da própria Lei Rouanet. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, defendeu o financiamento do filme “Dark Horse” como uma iniciativa estritamente privada. Sua declaração veio à tona após o site The Intercept Brasil divulgar um áudio em que o senador pedia ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para bancar a produção.
Em nota divulgada no dia 13 de maio, Flávio Bolsonaro afirmou: “O que aconteceu foi um filho, procurando patrocínio PRIVADO para um filme PRIVADO sobre a história do próprio pai. Zero de dinheiro público. Zero de lei Rouanet”. Essa fala contrasta com a busca por incentivo público realizada pela sócia da produtora. A Lei Rouanet tem sido um ponto de discórdia constante no cenário político, com bolsonaristas frequentemente a criticando como um mecanismo de “mamata” ou “ideologização” da cultura.
Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu publicamente a Lei Rouanet no dia 21 de maio, afirmando que seu governo “nunca foi atrás da ‘lei Daniel Vorcaro’ para financiar artista”, em uma clara alusão às conversas entre Vorcaro e Flávio Bolsonaro. Esse embate ressalta a polarização e a instrumentalização política de ferramentas de fomento cultural.
Da Marcha para Jesus ao balé: os projetos do Instituto Conhecer Brasil
Entre os projetos apresentados pelo Instituto Conhecer Brasil, um dos mais ambiciosos foi o pedido de R$ 5,9 milhões para shows ligados à Marcha para Jesus em 15 estados. Apresentado no final de 2019, o plano visava atrair 3 milhões de pessoas com apresentações de artistas de expressão nacional. Embora aprovado pelo governo Bolsonaro, que inclusive ampliou o prazo de captação até o final de 2022 devido à pandemia, o instituto não conseguiu levantar a verba necessária.
No projeto, Karina Gama se descreveu como coordenadora-geral do “festival itinerante”, com 20 anos de experiência no desenvolvimento de “planos e projetos estratégicos corporativos, sociais, culturais e econômicos para empresas e governos nacionais e internacionais que promovam o encontro e o intercâmbio de diferentes públicos”. Essa experiência, no entanto, não se traduziu em sucesso na captação para o maior dos projetos. O único projeto que obteve sucesso parcial foi o “Rute – o Ballet”, apresentado em 2019 e realizado no ano seguinte.
Questionamentos sem respostas: o lado da produtora
A reportagem buscou contato com Karina Gama por mensagem e e-mail para obter um posicionamento sobre os projetos e a busca por recursos via Lei Rouanet. No entanto, a empresária não respondeu às tentativas de contato. O Instituto Conhecer Brasil, entidade presidida por Karina, também foi procurado, mas não retornou os questionamentos da equipe jornalística. A ausência de manifestação dos envolvidos mantém em aberto algumas questões sobre as motivações e os resultados dessas iniciativas.
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