Um novo relatório, fruto da parceria entre o Itaú Social e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), lança luz sobre o panorama da educação infantil pública no Brasil. Divulgado nesta segunda-feira (25), o estudo revela progressos significativos em estratégias de linguagem e letramento, mas também expõe lacunas importantes, especialmente na abordagem da matemática e na infraestrutura das unidades de ensino. Os dados, coletados no final do ano passado, oferecem um diagnóstico detalhado dos avanços e dos gargalos enfrentados na primeira etapa da educação básica.
A pesquisa, que contou com a participação de 2.712 redes municipais de ensino – representando 49% do total do país –, destaca a disparidade entre as práticas pedagógicas. Enquanto 76% dos municípios adotam iniciativas voltadas à linguagem e à cultura escrita, apenas 48% implementam estratégias de letramento matemático na educação infantil. Preocupa o fato de que 20% das secretarias municipais de educação afirmam não possuir qualquer tipo de iniciativa para a primeira infância nessas áreas cruciais para o desenvolvimento.
O Cenário da Educação Infantil e a Gestão Municipal
As redes municipais de ensino, responsáveis diretas pela gestão da educação infantil, são o foco central do levantamento. O relatório Percepções e Desafios da Educação Infantil Pública aponta que, apesar dos avanços, a falta de padronização e acompanhamento pode gerar desigualdades. Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, ressalta a importância de mecanismos de apoio técnico e monitoramento, especialmente em relação às unidades conveniadas.
Um dado que ilustra essa preocupação é que 23% das prefeituras não conseguem informar se suas unidades pré-escolares conveniadas – parceiras contratadas para suprir a demanda por vagas – adotam as mesmas estratégias de letramento em matemática e linguagem. “Não quer dizer que, no município, estão criando duas redes de ensino paralelas. Mas, torna-se ainda mais importante o papel das secretarias de educação no acompanhamento do atendimento que é oferecido pelas redes conveniadas, assim como elas fazem nas suas próprias redes”, reforçou Dias, sublinhando a necessidade de coerência pedagógica em todo o sistema.
Desafios na Colaboração e Organização Pedagógica
A colaboração entre os entes federativos é outro ponto crítico. O estudo revela que 67% das redes municipais recebem algum tipo de apoio das secretarias estaduais de educação para a educação infantil, majoritariamente em formações e suporte técnico. Contudo, um terço dos municípios ainda opera sem qualquer suporte estadual, apontando como principais necessidades o apoio financeiro, a oferta de formações e a doação ou empréstimo de materiais didáticos. A gerente do Itaú Social enfatiza que a coordenação entre União, estados e municípios precisa ser aprimorada para reduzir as desigualdades regionais e apoiar as redes menores e mais vulneráveis.
No que tange à organização pedagógica, a maioria dos municípios (63%) adota a matriz curricular estadual, enquanto 34% possuem um currículo próprio e 2% não contam com currículo para a educação infantil. Na pré-escola, 78% dos municípios adaptaram o Projeto Político-Pedagógico (PPP) às diretrizes adotadas. No entanto, 37% das secretarias municipais que possuem PPP relatam dificuldades na adequação deste plano às normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um desafio que se acentua nas pré-escolas conveniadas.
Infraestrutura, Transição e Inclusão: Obstáculos Críticos na Educação Infantil
A transição da pré-escola para o 1º ano do ensino fundamental ainda se mostra um ponto frágil. O relatório indica que 17% das redes não realizam nenhum planejamento articulado entre as duas etapas, e 13% não adotam estratégias elementares de transição, como o uso de portfólios de acompanhamento. Essa descontinuidade pode gerar traumas e resistência escolar, impactando o processo de alfabetização e o percurso educacional da criança, como alertou Sonia Dias.
Entre os maiores desafios apontados pelos dirigentes municipais, a infraestrutura física inadequada das unidades de ensino lidera, sendo citada por 23% dos entrevistados. As queixas abrangem desde a falta de repasses para manutenção até a escassez de recursos para aquisição de materiais pedagógicos e ampliação de vagas em creches. Outro entrave pedagógico significativo, descrito por 15% dos gestores, é a inclusão de crianças com deficiência e/ou neurodivergências, que demanda acessibilidade arquitetônica, materiais adaptados e práticas inclusivas, além de recursos para acompanhamento especializado.
A oferta educacional para populações historicamente vulnerabilizadas também é um ponto de atenção, com apenas 28% das secretarias municipais conseguindo implementar propostas voltadas para as modalidades de educação do campo, indígena e quilombola. A falta de formação adequada para professores e gestores escolares sobre o desenvolvimento infantil e a carência de equipes para ministrar formações continuadas completam o quadro dos desafios mais prementes.
O presidente nacional da Undime e secretário de Educação de Nova Odessa (SP), Luiz Miguel Martins Garcia, reitera que a educação infantil é uma etapa decisiva que impacta toda a vida escolar e social das crianças. “As redes municipais precisam planejar políticas públicas para a primeira infância que considerem a escuta da comunidade escolar, a análise das desigualdades de cada território e o compromisso permanente com a garantia do direito à educação de qualidade”, afirmou.
Para aprofundar-se nos dados e análises completas, o relatório Percepções e Desafios da Educação Infantil Pública está disponível para consulta. O M1 Metrópole segue acompanhando de perto os desdobramentos e as iniciativas que visam fortalecer a educação em nosso país, trazendo sempre informação relevante e contextualizada para nossos leitores.
