O governo do Rio de Janeiro enfrenta um desafio crítico em sua gestão fiscal. O governador em exercício, Ricardo Couto, confirmou nesta terça-feira (18) que o passivo do estado junto a instituições financeiras alcançou a marca de R$ 26 bilhões. A revelação ocorreu após uma reunião estratégica em Brasília com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, onde o foco central foi a busca por alternativas para o reescalonamento desses débitos e a redução dos custos financeiros que pressionam o caixa fluminense.
Estratégia para o alívio das contas públicas
A tentativa de renegociação não se limita apenas aos débitos bancários. O governo estadual busca uma abordagem ampla que contemple a reorganização de todo o passivo financeiro, indo além do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Segundo Ricardo Couto, a União tem demonstrado abertura para discutir formatos de realocação dessas dívidas, com o objetivo de obter juros mais competitivos e condições de pagamento que permitam o fôlego necessário para a administração estadual.
O governador em exercício enfatizou que a operação não exigirá novas garantias por parte do Tesouro Nacional. O plano, que deve envolver também o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foca na reestruturação técnica dos contratos vigentes. A expectativa é que, ao reduzir o custo da dívida, o estado consiga redirecionar recursos para áreas essenciais, um movimento visto como vital para a estabilidade econômica do Rio de Janeiro a longo prazo.
Contexto da dívida com a União
O cenário financeiro fluminense já vinha sendo objeto de negociações intensas com o governo federal. Em maio, o estado obteve autorização para aderir ao Propag, medida que resultou em uma redução significativa do montante devido à União, que caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões. A renegociação incluiu a extensão do prazo de pagamento até 2056 e a substituição de juros reais pela correção exclusiva pelo IPCA.
Como contrapartida, o Rio de Janeiro assumiu compromissos rigorosos, incluindo a redução de 20% do total devido à União e a destinação de 1% do saldo devedor para investimentos em setores estratégicos como educação, infraestrutura e segurança. Desde 2016, a União já atuou como garantidora em cerca de R$ 47 bilhões em dívidas não quitadas pelo estado, evidenciando a dependência histórica de suporte federal para evitar o colapso das finanças locais.
O peso do setor de combustíveis
Durante as discussões sobre o passivo, o nome do Grupo Refit, antigo controlador da Refinaria de Manguinhos, permanece como um ponto de atenção no cenário econômico. A empresa é apontada pela Receita Federal como uma das maiores devedoras do país, com débitos tributários que superam a casa dos R$ 26 bilhões. O grupo tem sido alvo de operações policiais, como a Operação Poço de Lobato, que investiga esquemas de sonegação fiscal estruturada e lavagem de dinheiro.
Embora o tema não tenha sido detalhado na agenda oficial entre o governador e o ministro, a situação de grandes devedores contumazes é um fator que impacta diretamente a arrecadação e a saúde financeira do estado. O governo segue monitorando as implicações desses passivos enquanto tenta equilibrar as contas públicas em um cenário de alta complexidade.
O M1 Metrópole segue acompanhando de perto os desdobramentos das negociações financeiras do Rio de Janeiro e os impactos dessas decisões na vida do cidadão. Continue conosco para se manter informado sobre os principais temas da política e da economia nacional com a credibilidade e a profundidade que você exige.
