Uma complexa teia de acusações e contra-acusações envolvendo milhões de reais, um programa social de Wi-Fi em São Paulo e figuras com passagens polêmicas se desenrola na Justiça. A Ultra IP Tecnologia e Serviços Ltda. move uma ação contra o Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama, cobrando R$ 4,5 milhões por supostas irregularidades na execução de um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo. Em resposta, o ICB acusa a terceirizada de descumprimento contratual, interrupção de serviços e até tentativa de extorsão.
O embate judicial lança luz sobre a gestão de recursos públicos e a transparência em parcerias entre o poder público e o terceiro setor, especialmente quando envolvem serviços essenciais como a conectividade em comunidades carentes. A situação ganha contornos ainda mais delicados ao expor ligações com nomes conhecidos da crônica policial e política, levantando questionamentos sobre a integridade do programa municipal.
O núcleo da controvérsia milionária
A Ultra IP Tecnologia e Serviços Ltda. alega ser a única responsável pela instalação de 3.200 pontos de Wi-Fi do programa municipal. No entanto, a empresa sustenta que parte desses serviços foi atribuída, nas prestações de contas do ICB à prefeitura, à Favela Conectada Serviços e Tecnologia Ltda. A Ultra IP cobra na Justiça mais de R$ 4,5 milhões do ICB, afirmando que a Favela Conectada teria sido utilizada como uma ‘empresa de fachada’ para justificar despesas do convênio firmado com a gestão Ricardo Nunes (MDB).
A terceirizada reforça que a Favela Conectada teria recebido R$ 12 milhões para instalar 2 mil pontos de acesso, sem, segundo a ação, ter executado qualquer serviço. A petição da Ultra IP detalha uma suposta manobra para aumentar artificialmente o valor por ponto de R$ 712 para R$ 825, visando zerar seus créditos e, possivelmente, sustentar uma fraude, já que a Ultra IP afirma ter instalado efetivamente os 3.200 pontos.
A defesa da ONG e as acusações de extorsão
Em contrapartida, o Instituto Conhecer Brasil (ICB) acusa a Ultra IP de interromper aproximadamente 800 links de internet já instalados em comunidades da periferia paulistana, comprometendo a continuidade do programa público. Karina Ferreira da Gama, presidente do ICB e proprietária da produtora Go Up, responsável pelo filme ‘Dark Horse’, alega que o dono da Ultra IP, William Silva Ferreira, tentou extorquir mais de R$ 2,5 milhões.
A empresária registrou um inquérito na Polícia Civil de São Paulo em 5 de maio deste ano, acusando William Ferreira de exigir o valor para não divulgar informações à imprensa sobre a relação contratual entre as empresas. A defesa do ICB aponta sucessivos descumprimentos contratuais, inconsistências técnicas e administrativas por parte da Ultra IP, que teriam levado ao encerramento do contrato em setembro do ano passado.
Os elos polêmicos e a Favela Conectada
A complexidade do caso se aprofunda com a revelação de que Alex Leandro Bispo dos Santos, conhecido como ‘Escorpião do PCC’ e preso preventivamente por feminicídio, era o ex-dono da Favela Conectada. Embora Alex tenha deixado oficialmente o quadro societário da empresa em janeiro, antes de sua prisão em fevereiro, a Favela Conectada passou a ser controlada por Tatiane Camargo de Oliveira Fernandes, que, segundo registros da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), reside no mesmo endereço de Alex Leandro Bispo dos Santos. Após assumir o controle, Tatiane alterou a razão social da empresa para Urban Connect Serviços e Tecnologia Ltda.
Paralelamente, a Prefeitura de São Paulo cobra de Karina Gama a devolução de pelo menos R$ 906 mil referentes a notas fiscais canceladas e exige justificativas para outros R$ 12 milhões em gastos apresentados nas prestações de contas. A empresária também é citada em um caso de supostas emendas parlamentares de políticos do PL, como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, que teriam sido usadas para financiar indiretamente o filme ‘Dark Horse’ através de entidades ligadas a Karina da Gama.
Novos nomes e conflitos de interesse em análise
Além da Ultra IP e da Favela Conectada, outras duas empresas, Complexsys Soluções Integradas Ltda. e Fastfuture Tecnologias Emergentes Ltda., foram contratadas pelo ICB para monitoramento e auditoria dos pontos de Wi-Fi. A Complexsys pertence a André Feldman, enquanto a Fastfuture está registrada em nome de sua esposa, Débora Feldman, que se apresenta como terapeuta holística.
A Ultra IP, em sua ação judicial, aponta André Feldman como diretor de fato do Instituto Conhecer Brasil, alegando que ele teria participado ativamente da administração do projeto e das decisões que culminaram no rompimento do contrato. Embora o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) não proíba a contratação de empresas ligadas a dirigentes, o uso de recursos públicos nessas circunstâncias pode configurar conflito de interesses. André Feldman nega veementemente qualquer vínculo societário ou participação na gestão operacional do ICB, afirmando que sua empresa foi contratada apenas para monitorar a rede.
A posição da Prefeitura de São Paulo
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) esclareceu, por meio de nota, que a relação jurídica do Município se dá exclusivamente com o ICB. A pasta ressalta que a escolha e gestão de fornecedores e terceirizados são de responsabilidade da entidade parceira, conforme a Lei nº 13.019/2014. A SMIT afirma fiscalizar ativamente o cumprimento da parceria através de prestações de contas semestrais, um período mais rigoroso que o mínimo legal.
A secretaria informou que o rigor desse acompanhamento já resultou na determinação de devolução de aproximadamente R$ 2 milhões à conta do projeto em 2025, obrigação que foi integralmente cumprida pelo ICB. Além disso, a parceria está sob fiscalização de órgãos de controle como o Ministério Público, Tribunal de Contas e a Controladoria Geral do Município. A SMIT assegura que o Programa Wi-Fi Livre está funcionando normalmente e pode ser acompanhado em tempo real. Para mais informações sobre o funcionamento do programa, o leitor pode acessar wifilivrecomunidades.org/sp.
Este cenário de acusações mútuas e investigações em andamento sublinha a importância da vigilância sobre contratos públicos e a necessidade de transparência na aplicação de recursos destinados a programas sociais. O desfecho dessa disputa judicial e das apurações dos órgãos de controle será crucial para determinar responsabilidades e garantir a correta utilização do dinheiro público. Continue acompanhando o M1 Metrópole para as últimas atualizações sobre este e outros temas relevantes, com análises aprofundadas e informação de qualidade.