O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (11) a abertura de um inquérito exclusivo pela Polícia Federal para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Prefeitura de São Paulo. O acordo, voltado para a oferta de serviços de wi-fi em regiões periféricas da capital paulista, tornou-se alvo de escrutínio após investigações apontarem conexões com um esquema mais amplo de desvio de verbas.
Além da instauração do procedimento federal, o ministro ordenou que a Polícia Civil de São Paulo transfira para a corte superior o inquérito estadual que já investigava a ONG, presidida pela empresária Karina da Gama. Em uma medida cautelar, Dino suspendeu qualquer repasse de pagamentos do Poder Público para o ICB, visando estancar a movimentação financeira enquanto as apurações avançam sob o crivo do STF.
Conexões e suspeitas de lavagem de dinheiro
A decisão de centralizar o caso no STF justifica-se pela conexão direta entre os contratos do ICB e investigações federais que envolvem o deputado federal Mário Frias (PL-SP). Como o parlamentar possui foro privilegiado, o Supremo assumiu a competência para garantir que a investigação seja unificada, tratando o caso como um possível esquema estruturado de desvio de recursos e lavagem de dinheiro.
Relatórios da Polícia Federal indicam uma suposta triangulação financeira que movimentou ao menos R$ 6,1 milhões. Segundo as autoridades, valores repassados ao ICB teriam sido direcionados a empresas terceirizadas e, posteriormente, retornariam para outra entidade de Karina da Gama, a Academia Nacional de Cultura (ANC). As duas organizações operam no mesmo endereço, no bairro dos Jardins, em São Paulo.
Posicionamento da Prefeitura de São Paulo
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que a gestão municipal buscará esclarecimentos junto ao STF sobre a necessidade de rescisão contratual. Segundo o chefe do Executivo paulistano, a administração quer entender se a proibição de contratar com o poder público, imposta pelo ministro em outro processo, aplica-se retroativamente aos contratos vigentes.
“Se a empresa realmente não puder ter mais contrato com ninguém, a gente vai ter que romper o contrato. E deixar de ter 3.200 pontos de wi-fi nas comunidades e favelas”, declarou Nunes. O prefeito ressaltou que, até o momento, a Controladoria do Município não identificou ilegalidades na execução do serviço e que a prestação de contas segue os trâmites normais.
Defesa e desdobramentos jurídicos
A defesa de Karina da Gama informou que ajuizou uma reclamação constitucional no STF, argumentando que a cliente tem colaborado com as autoridades e entregou mais de 20 mil laudas de documentos. Os advogados sustentam a necessidade de respeitar o juiz natural e o devido processo legal. Por sua vez, a empresa Complexys, citada nas investigações, negou qualquer vínculo entre os recursos recebidos para o wi-fi e o financiamento do filme Dark Horse, que também é objeto de apuração pela PF.
A Prefeitura de São Paulo reiterou, em nota oficial, que repudia tentativas de vincular os programas municipais à produção cinematográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso segue sob sigilo judicial, e o M1 Metrópole continua acompanhando os desdobramentos desta investigação que impacta diretamente a infraestrutura digital da capital paulista. Para se manter informado sobre os principais fatos da política e do cotidiano, continue acompanhando nossas atualizações diárias.
Para mais detalhes sobre o andamento das investigações, consulte a fonte oficial no G1.
