O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou nesta quarta-feira (19) o início de um esforço de articulação para auxiliar o governo do Rio de Janeiro na renegociação de seus débitos bancários. O objetivo é estabelecer um diálogo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil para avaliar a viabilidade de uma reestruturação financeira que alivie o caixa estadual.
A iniciativa ocorre após uma reunião realizada na terça-feira (18), em Brasília, entre o ministro e o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto. Segundo Durigan, o governo estadual busca apoio da pasta para encontrar condições mais favoráveis de pagamento junto às instituições federais, visando reduzir o impacto dos juros sobre as contas públicas.
Cenário de endividamento e estratégia financeira
O governo do Rio de Janeiro estima que sua dívida bancária atual alcance a marca de R$ 26 bilhões. A estratégia desenhada pela gestão estadual consiste no reescalonamento desses débitos, substituindo contratos antigos, com condições onerosas, por novos financiamentos que apresentem custos menores.
Como os débitos vigentes já contam com a garantia da União, a operação técnica poderia ser conduzida sem a necessidade de novos aportes ou garantias adicionais do Tesouro Nacional. O ministro da Fazenda confirmou que pretende levar o pleito aos presidentes das instituições financeiras, Aloizio Mercadante, do BNDES, e Tarciana Medeiros, do Banco do Brasil, para analisar o espaço de manobra disponível para essa reestruturação.
Transição para o Propag e ajustes fiscais
Além das dívidas bancárias, o encontro entre Durigan e Couto abordou o desempenho do estado no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O Rio de Janeiro migrou para este modelo neste ano, encerrando sua participação no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que vigorava desde 2022.
A adesão ao Propag trouxe uma reconfiguração significativa no passivo estadual com a União, que passou de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões. O programa permite o refinanciamento em até 360 meses, condicionado ao cumprimento de contrapartidas rigorosas, como a destinação de 1% do saldo devedor para investimentos em áreas estratégicas, incluindo educação, infraestrutura e segurança pública.
Compromissos e histórico de pagamentos
O governo federal mantém um histórico de intervenção no passivo fluminense. Dados oficiais indicam que a União já desembolsou cerca de R$ 47 bilhões para honrar dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo estado desde 2016. A gestão de Ricardo Couto reforça que a meta central é entregar o governo com as contas equilibradas e um resultado fiscal positivo.
Apesar da complexidade do cenário, o governo estadual mantém cautela sobre outros passivos, como o caso do Grupo Refit. A empresa, que acumula dívidas tributárias bilionárias, é alvo de investigações por suspeitas de sonegação e lavagem de dinheiro, mas não houve confirmação oficial se este tema específico foi pauta da reunião com o Ministério da Fazenda.
O M1 Metrópole segue acompanhando os desdobramentos das negociações financeiras entre o Rio de Janeiro e o governo federal. Continue conectado ao nosso portal para obter informações atualizadas, análises aprofundadas e o acompanhamento diário dos temas que impactam a economia e a gestão pública no Brasil.
