A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) retomará a operação das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade por um período de 90 dias, a partir desta sexta-feira (24). A decisão, tomada em conjunto pelo governo do estado e pela Agência Reguladora de Transporte do Estado (Artesp), ocorre após uma série de falhas graves e incidentes, incluindo a explosão de um trem, que provocaram um verdadeiro caos no transporte público de São Paulo, apenas três dias depois de a concessionária Trivia Trens assumir integralmente o serviço.
Este é um marco sem precedentes na gestão de concessões no estado, sendo a primeira vez que o governo estadual reassume a administração de linhas que já estavam sob gestão privada. A medida emergencial visa restabelecer a qualidade e a segurança do serviço para os milhões de passageiros que dependem diariamente dessas rotas essenciais.
O Retorno da CPTM e a Intervenção Estadual
A decisão de devolver a operação das linhas à CPTM por 90 dias reflete a gravidade da situação observada nos últimos dias. O diretor-presidente da Artesp, André Isper, classificou os acontecimentos como “inaceitáveis”, reforçando a necessidade de uma ação imediata por parte dos órgãos fiscalizadores e reguladores do contrato. A CPTM, com sua vasta experiência e estrutura operacional, é vista como a solução mais rápida para mitigar os impactos aos usuários.
A Artesp destacou que o formato da atuação da CPTM será detalhado pela diretoria da agência, mas a companhia já possui corpo técnico e equipes preparadas para garantir a continuidade do serviço. A legislação atual, segundo a agência, oferece segurança jurídica para o retorno da operação conjunta, graças a mecanismos de monitoramento e acompanhamento que não foram plenamente atendidos pela concessionária. Essa flexibilidade contratual é resultado de um aperfeiçoamento das concessões ferroviárias, que visam fortalecer a fiscalização e a capacidade de resposta do Estado diante de falhas.
A Explosão na Linha 12-Safira e o Caos no Transporte
O estopim para a intervenção foi a explosão de um trem da Linha 12-Safira, ocorrida na manhã de quinta-feira (23), entre as estações Brás e Tatuapé. Por volta das 05h25, passageiros registraram o momento em que uma chama e uma explosão foram ouvidas do lado de fora da locomotiva, causando pânico e corre-corre dentro do vagão. O incidente, provocado por um possível curto-circuito, interrompeu o fornecimento de energia e deixou um dos vagões completamente carbonizado, tanto na parte externa quanto interna, embora, felizmente, ninguém tenha se ferido gravemente.
O caos se instalou nas linhas, exigindo a intervenção da Polícia Militar para auxiliar os passageiros a deixarem os trens. Imagens chocantes mostram usuários, incluindo idosos e pessoas com mobilidade reduzida, pulando muros com a ajuda de caminhões e escalando barrancos para sair dos trilhos. As cenas, registradas na Avenida Celso Garcia, na Zona Leste de São Paulo, evidenciaram a precariedade da situação e a falta de preparo para lidar com emergências de grande porte.
Ameaça de Perda da Concessão e a Posição da Trivia Trens
Diante do cenário, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não hesitou em ameaçar a concessionária Trivia Trens com a perda do contrato. Em agenda em Ourinhos, o governador afirmou que a empresa sofrerá sanções e que o governo não hesitará em retirar a concessão caso as obrigações contratuais não sejam cumpridas. Em suas redes sociais, Tarcísio de Freitas reforçou que os acontecimentos são “inaceitáveis” e prometeu apurar responsabilidades e aplicar todas as penalidades previstas.
Em resposta, a Trivia Trens, que faz parte do grupo Comporte Participações, do empresário Nenê Constantino (família fundadora da Gol), emitiu uma nota afirmando que se preparou para assumir a gestão das linhas com uma estrutura de mais de 2.300 colaboradores e um intenso ciclo de treinamentos. A concessionária alegou ter absorvido um sistema complexo, com histórico de gargalos estruturais, e garantiu manter diálogo constante com o poder público para buscar melhorias no transporte. A empresa havia assumido a operação integral das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade na terça-feira (21), após 60 dias de operação assistida, com a promessa de transportar quase 1 milhão de passageiros por dia e investir R$ 14,3 bilhões na melhoria das linhas ao longo de 25 anos de concessão.
A Artesp, por sua vez, anunciou a instauração de um procedimento de apuração para identificar as causas das ocorrências e responsabilizar a concessionária pelas falhas. A agência garantiu que adotará todas as medidas administrativas cabíveis para assegurar o cumprimento das obrigações e a adequada prestação do serviço aos usuários, incluindo a aplicação de penalidades contratuais.
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