Um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) trouxe novos elementos para as investigações que apuram o destino de verbas parlamentares destinadas a projetos culturais. O documento, enviado em julho ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, identificou o repasse de R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares de autoria dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP) para entidades ligadas à produtora responsável pelo filme Dark Horse, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Investigação e origem dos recursos
A auditoria da CGU serviu como suporte técnico para a operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (10). O foco das autoridades recai sobre a destinação de emendas Pix — modalidade de transferência direta de recursos públicos — para a Academia Nacional de Cultura (ANC). A entidade é presidida por Karina Gama, que também é proprietária da produtora Go Up, responsável pela obra cinematográfica sobre o ex-mandatário.
De acordo com o levantamento, o montante total de R$ 2,5 milhões é composto por R$ 2 milhões destinados por Carla Zambelli e R$ 500 mil por Alexandre Ramagem. Além deles, o relatório da CGU aponta que outros parlamentares, como Marcos Pollon (PL-MS) e Bia Kicis (PL-DF), também realizaram repasses à mesma entidade, elevando o volume de recursos sob análise para R$ 3,6 milhões, destinados a projetos como a série Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rende e o espetáculo musical Amor Ainda É Tudo.
Irregularidades e entraves técnicos
A análise da CGU foi contundente ao avaliar a qualidade dos projetos apresentados para a obtenção das verbas. Segundo o órgão, os planos de trabalho enviados pelas entidades não foram “suficientemente elaborados”. Além disso, a controladoria destacou que as análises dos órgãos concedentes falharam ao não exigir o saneamento de lacunas técnicas antes da formalização dos convênios.
Embora os recursos tenham sido destinados inicialmente ao governo de São Paulo, a parceria com a Academia Nacional de Cultura não chegou a ser concretizada. Em agosto, o governo paulista informou a existência de “impedimentos técnico-jurídicos” para a execução das metas, optando pelo cancelamento do prosseguimento dos projetos. A ausência de elementos necessários para a contratação direta da entidade foi o fator determinante para o bloqueio da execução financeira.
Desdobramentos da operação
A operação policial desta quinta-feira também mirou o deputado federal Mário Frias (PL-SP). Conforme apurado pela CGU e pela Polícia Federal, o parlamentar teria destinado outros R$ 2 milhões em emendas para uma entidade distinta, mas que também é presidida por Karina Gama. O avanço das investigações coloca sob escrutínio a fiscalização sobre o uso das emendas parlamentares no setor cultural.
O M1 Metrópole segue acompanhando os desdobramentos desta investigação e os próximos passos do inquérito conduzido pelo STF e pela Polícia Federal. Para se manter informado sobre os bastidores da política nacional e os impactos das decisões judiciais no cenário brasileiro, continue acompanhando nossas atualizações diárias e reportagens exclusivas.
