O Conselho Federal de Medicina (CFM) deu início a uma investigação aprofundada para apurar supostas irregularidades financeiras e administrativas no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). As denúncias, que incluem pagamentos indevidos de férias em dobro e gratificações ilegais, apontam para um montante que ultrapassa R$ 1 milhão em desvios entre os anos de 2018 e 2023. A medida sublinha a vigilância sobre a gestão de recursos em órgãos de fiscalização profissional, essenciais para a credibilidade da medicina no país.
Detalhes da investigação e valores contestados
A apuração do CFM, iniciada na semana passada, prepara o terreno para a chegada de uma força-tarefa à sede do Cremesp em 13 de agosto. O grupo terá a missão de realizar uma varredura completa nos registros contábeis e administrativos do conselho regional. Documentos internos, aos quais a coluna teve acesso, detalham as acusações, que abrangem uma série de práticas consideradas ilegais ou antiéticas.
Entre as irregularidades apontadas por uma auditoria prévia do CFM, destacam-se o pagamento indevido de horas extras e gratificações a 27 servidores. Desses, 11 já teriam assinado um Termo de Confissão de Dívida, comprometendo-se a devolver os valores recebidos. Além disso, a análise indicou o pagamento de comissões irregulares, configurando remuneração dupla, e inconsistências nos cálculos de férias, o que teria gerado benefícios financeiros não previstos em lei.
Irregularidades no Cremesp: pagamentos indevidos e desvio de verba pública
Um dos nomes centrais nas denúncias é o de Carlos Magno dos Reis Michaelis Júnior, superintendente jurídico do Cremesp. Ele é apontado como o principal beneficiário dos repasses questionados, com um suposto embolso individual que superaria R$ 500 mil do dano total apurado. A investigação se aprofunda ainda mais ao revelar que quase R$ 90 mil de recursos públicos do conselho teriam sido utilizados para cobrir uma indenização referente a uma disputa particular envolvendo Michaelis.
A área técnica do CFM classifica essa ação como desvio de finalidade e uma afronta direta à moralidade pública, levantando sérias questões sobre a gestão ética dos recursos da entidade. Além disso, o CFM investiga a atuação de Michaelis como advogado particular do atual presidente do Cremesp, Ângelo Vattimo, enquanto ocupava uma função de destaque no próprio conselho. Tal conduta, se comprovada, poderia caracterizar improbidade administrativa, dada a potencial situação de conflito de interesses.
Antecedentes e possíveis desdobramentos
A auditoria também menciona processos judiciais contra o assessor jurídico, incluindo um que tramita na Vara do Foro Central e Barra Funda (SP), que apura suposto estelionato. As acusações de recebimento de férias em dobro, horas extras e gratificações irregulares reforçam o quadro de suspeitas que paira sobre a gestão.
As investigações foram desencadeadas por denúncias de médicos que integram o próprio conselho, os quais expressaram preocupação com a discrepância entre o discurso de moralidade da atual gestão e as práticas financeiras observadas. Um desses denunciantes está previsto para ser ouvido pela força-tarefa do CFM no dia 13 de agosto. A gravidade das acusações pode levar a desdobramentos significativos. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Cremesp poderá enfrentar uma intervenção, cenário semelhante ao ocorrido com o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) no ano passado, após a descoberta de um esquema de fraudes e gastos indevidos. Este precedente demonstra a seriedade com que o CFM trata a má gestão em seus braços regionais.
O outro lado: a defesa do Cremesp
Em resposta às acusações, o Cremesp, por meio de nota enviada ao Painel, negou veementemente as irregularidades. A instituição afirmou que os fatos questionados se referem à gestão anterior e que as questões já foram objeto de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Poder Judiciário, com os respectivos procedimentos arquivados.
O conselho regional reforçou seu compromisso com a legislação trabalhista e destacou que seus processos são constantemente monitorados por auditorias internas e externas, além da fiscalização contínua do TCU e do próprio Conselho Federal de Medicina. Em relação a Carlos Magno dos Reis Michaelis Júnior, o Cremesp defendeu que não há impedimento legal para o exercício da advocacia privada e que não existem condenações criminais contra ele, buscando descredibilizar as acusações que o envolvem diretamente. Para mais informações sobre a atuação do Conselho Federal de Medicina, acesse o site oficial do CFM.
Este caso ressalta a importância da transparência e da fiscalização contínua em órgãos públicos e de classe. Para acompanhar os desdobramentos desta e de outras notícias relevantes que impactam o cenário nacional, continue conectado ao M1 Metrópole. Nosso compromisso é com a informação de qualidade, aprofundada e contextualizada, trazendo sempre os fatos que realmente importam para você.
