A busca por autonomia no fim da vida é um tema que ganha cada vez mais destaque globalmente, e o Brasil, sem legislação específica, vê seus cidadãos recorrerem a outros países. Desde 1998, ao menos nove brasileiros optaram pela morte assistida na Suíça, segundo dados da Dignitas, uma organização suíça que oferece apoio a indivíduos que desejam encerrar suas vidas de forma digna. Este número, embora pequeno em comparação ao total de casos atendidos pela entidade, revela uma tendência crescente nos últimos anos, com seis dos nove casos registrados entre 2023 e 2025.
A Suíça se destaca como o único país que permite o suicídio assistido para estrangeiros sem a exigência de residência, um fator crucial para quem busca essa opção fora de sua nação de origem. No suicídio assistido, o próprio paciente é quem aciona o mecanismo que levará à morte, diferentemente da eutanásia, onde um profissional de saúde administra a substância letal.
Suíça: o refúgio para a morte digna
A singularidade da Suíça no cenário internacional atrai pessoas de diversas nacionalidades que buscam o direito à autodeterminação no fim da vida. A Dignitas, uma das organizações mais conhecidas nesse campo, tem sido um ponto de apoio para muitos. Historicamente, a Alemanha lidera a lista de nacionalidades que recorreram à Dignitas, com 1.462 casos entre 1998 e 2025, seguida pela França (654) e pelo Reino Unido (651). O total de brasileiros representa 0,22% dos mais de 4.100 casos assistidos pela organização no período.
É importante notar que outras organizações suíças, como Lifecircle e Pegasos, também atuam no país, embora nem todas aceitem estrangeiros. Isso sugere que o número real de brasileiros que buscaram a morte assistida na Suíça pode ser ainda maior do que o registrado pela Dignitas, evidenciando uma demanda latente e complexa.
Barreiras e desafios para estrangeiros
Fora da Suíça, a maioria dos países que legalizaram alguma forma de morte assistida impõe restrições significativas, geralmente limitando o acesso a seus próprios residentes ou cidadãos. Mesmo em nações onde não há uma exigência formal de residência, barreiras práticas ou disputas judiciais tornam o processo extremamente difícil para estrangeiros.
Países como Holanda, Bélgica e Luxemburgo, por exemplo, aceitam estrangeiros sem exigir residência, mas condicionam o acesso a um vínculo prévio com um médico local. Essa exigência cria um obstáculo considerável para quem não vive na Europa e não possui um histórico de tratamento médico no país. Na Alemanha, as restrições são ainda mais rigorosas, incluindo a necessidade de um relacionamento de longo prazo com um médico local e o uso do sistema de saúde do país, o que, na prática, funciona como uma barreira para não residentes.
Adriano Silva, vice-presidente da Eu Decido, a primeira associação brasileira dedicada à defesa da morte digna, descreve essas exigências como uma
