O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi submetido a um novo procedimento cirúrgico nesta sexta-feira (1º), conforme confirmado por sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em suas redes sociais. A intervenção médica, realizada no ombro direito do ex-mandatário, ocorre enquanto ele cumpre pena de prisão domiciliar, uma condição que tem sido marcada por uma série de questões de saúde.
A necessidade da cirurgia foi previamente comunicada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu a autorização para o procedimento. A defesa de Bolsonaro havia solicitado a permissão no último dia 21, alegando que o ex-presidente apresentava um quadro de dor persistente e incapacidade funcional no ombro, exigindo o uso diário de medicamentos analgésicos.
Intervenção cirúrgica e o quadro de saúde do ex-presidente
A cirurgia no ombro direito de Jair Bolsonaro é mais um capítulo em seu histórico médico recente, que se tornou público e acompanhado de perto pela imprensa e pela população. Michelle Bolsonaro utilizou as redes sociais para informar sobre o deslocamento para o hospital e pedir orações pelo “procedimento cirúrgico do meu galego”, termo carinhoso usado para se referir ao ex-presidente.
O filho de Bolsonaro, o ex-vereador Carlos Bolsonaro, também se manifestou publicamente, reforçando a informação de que o pai entraria novamente na sala de cirurgia. Este procedimento se soma a uma série de intervenções médicas que Bolsonaro tem enfrentado desde o atentado a faca sofrido em 2018, durante a campanha eleitoral daquele ano, que resultou em múltiplas cirurgias abdominais.
Prisão domiciliar e antecedentes médicos de Bolsonaro
A atual condição de prisão domiciliar de Bolsonaro é resultado de sua condenação no processo da chamada “trama golpista”. A pena de 27 anos e três meses de prisão foi imposta pela Primeira Turma do STF e começou a ser cumprida em novembro do ano passado. Inicialmente, o ex-presidente esteve na superintendência da Polícia Federal em Brasília e, posteriormente, na Papudinha.
A mudança para o regime de prisão domiciliar foi autorizada por Moraes em meados de maio, após Bolsonaro ser internado para tratar uma broncopneumonia. A defesa do ex-presidente já vinha pleiteando a prisão domiciliar antes mesmo do cumprimento definitivo da pena, justamente em razão de problemas de saúde que demandam acompanhamento e procedimentos médicos.
Repercussão política: redução de penas e o Congresso Nacional
A situação de saúde de Bolsonaro e sua prisão domiciliar ganham um novo contorno diante de recentes movimentações no cenário político. Na quinta-feira (30), o Congresso Nacional determinou a redução das penas dos condenados no processo da trama golpista, medida que impacta diretamente o tempo de reclusão do ex-presidente.
O projeto que visa reduzir as penas de Bolsonaro e de outros envolvidos nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023 havia sido aprovado pelo Legislativo no final do ano passado, mas foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A deliberação do Congresso na última sexta-feira, que rejeitou o veto presidencial, permite que a proposta entre em vigor.
A votação no Congresso foi marcada por uma manobra do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), que invalidou artigos do projeto que entravam em conflito com outra lei, posterior à aprovação da dosimetria. O PL da Dosimetria prevê reduções tanto nas penas totais quanto no tempo mínimo em regime fechado para os condenados, o que, no caso de Bolsonaro, poderá significar uma diminuição significativa do período de sua pena.
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