O recente colapso de um edifício no bairro da Penha, Zona Leste de São Paulo, que tragicamente resultou na perda de seis vidas, ganha novos e alarmantes contornos. Um depoimento à Controladoria-Geral do Município (CGM) revela que um engenheiro havia alertado sobre falhas estruturais graves e o iminente risco de desabamento na edificação meses antes da tragédia. Esta nova informação lança luz sobre uma série de negligências e irregularidades que podem ter culminado no desastre ocorrido em 12 de setembro.
O engenheiro Fabio José de Oliveira, ouvido pela CGM em 18 de setembro, detalhou a vistoria que realizou no imóvel da Rua Tequici em fevereiro deste ano. Ele foi procurado por um representante da Construtora New Home, responsável pela obra, com o objetivo de avaliar as condições do prédio para a obtenção do Habite-se da Prefeitura de São Paulo. No entanto, o que Oliveira encontrou foi um cenário de preocupantes desvios e fragilidades.
Falhas Estruturais e Desconformidades no Projeto
Durante sua inspeção, o engenheiro Fabio José de Oliveira não apenas identificou, mas também documentou fotograficamente uma série de falhas graves na construção. As inconsistências eram notáveis, especialmente em relação ao alvará aprovado pela administração municipal. O prédio apresentava inúmeras rachaduras internas, um sinal claro de problemas estruturais que comprometiam a integridade da edificação.
Além disso, as escadas do edifício não estavam em conformidade com as normas de segurança do Corpo de Bombeiros, exibindo estreitamentos em alguns andares que poderiam comprometer a evacuação em caso de emergência. Outra discrepância significativa era o número de unidades: o prédio contava com 50 apartamentos, muito acima dos 39 previstos no projeto original registrado na prefeitura. Essas alterações, sem a devida aprovação, representam um risco substancial à segurança e à legalidade da obra.
Ameaça aos Imóveis Vizinhos e o Risco de Colapso
A vistoria de Oliveira também revelou que a construção da New Home estava afetando diretamente as propriedades vizinhas. O engenheiro observou que a edificação “puxava uma das casas e empurrava outra”, causando rachaduras nos muros de um dos imóveis adjacentes. Tragicamente, foi justamente essa residência que foi atingida pelo desabamento em 12 de setembro, confirmando os temores do especialista.
Diante do cenário, Oliveira recomendou à família vizinha que deixasse o imóvel imediatamente, enquanto os reparos necessários fossem providenciados. Ele alertou que a calçada já apresentava rachaduras e que o prédio em construção tinha um risco iminente de colapso. Embora a construtora tivesse realizado alguns reforços estruturais, o engenheiro foi categórico ao afirmar que essas intervenções eram insuficientes para eliminar a ameaça de um desabamento.
Negociação Frustrada e o Abandono dos Reparos
O engenheiro Fabio José de Oliveira iniciou uma negociação com a Construtora New Home para a realização dos reparos urgentes. Ele apresentou um orçamento que variava de R$ 1,5 milhão a R$ 5 milhões, dependendo da extensão das intervenções. Contudo, a empresa, representada por Mateus Barbosa Jardins, informou que dispunha de apenas R$ 670 mil para investir na segurança da estrutura.
A disparidade entre o custo necessário e o valor oferecido pela construtora inviabilizou qualquer acordo. Após a apresentação do orçamento, Oliveira afirmou que nunca mais foi procurado pelo representante da New Home. A falta de compromisso com a segurança e a recusa em investir adequadamente nos reparos necessários são pontos cruciais que agora estão sob investigação.
Investigações e Responsabilidades no Setor Público
A tragédia na Penha também gerou repercussões no âmbito da administração municipal. A Prefeitura de São Paulo exonerou Viviane Rodrigues de Palma do cargo de Chefe de Unidade I da Subprefeitura da Penha, uma função de livre nomeação. Embora a exoneração não seja uma conclusão sobre sua responsabilidade, Viviane permanece afastada cautelarmente por até 120 dias.
A Controladoria-Geral do Município (CGM) está apurando a atuação de agentes públicos no caso, especialmente porque Viviane foi a servidora que, em 2024, autorizou a continuidade das obras no edifício. Em seu depoimento, ela alegou ter vistoriado a obra apenas pelo lado de fora, contradizendo o relatório que elaborou na época, onde constava que a obra estava na fase final da estrutura e que a demolição determinada pela prefeitura havia sido integralmente realizada. Paralelamente, um inquérito administrativo aberto em 2025 pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) está em fase final de instrução, analisando documentos e depoimentos para determinar as responsabilidades.
Construtores Foragidos e o Esquema de Fraudes
Os apontados como responsáveis pelo prédio que desabou, o engenheiro Cristiano Salgado Vivaqua e a empresária Isis de Freitas Rodrigues Brandão, representantes da Construtora New Home, estão foragidos desde o dia da tragédia. Cristiano era o responsável técnico pela execução da obra, enquanto Isis era a representante legal da New Home, que também vendia os imóveis. Ronaldo dos Santos Vivaqua também é citado como um dos responsáveis.
A Polícia Civil conduz duas investigações paralelas. Uma apura as circunstâncias do desabamento, com indiciamento por homicídio com dolo eventual, dada a gravidade das falhas e os alertas ignorados. A outra investiga um esquema de golpes contra clientes que compraram imóveis das construtoras New Home e Hastiforme e nunca receberam as chaves. O g1 localizou um grupo de cerca de 20 clientes que estima prejuízos superiores a R$ 4 milhões, com obras frequentemente iniciadas sem alvará e posteriormente embargadas.
O caso do comerciante Alexandre Viveiros exemplifica a situação. Ele perdeu mais de R$ 380 mil em um sobrado que nunca foi entregue, após a obra ser embargada pela Justiça por oferecer riscos a uma escola infantil vizinha. A Prefeitura de SP, em resposta à série de irregularidades, paralisou 29 empreendimentos das construtoras investigadas, reforçando a gravidade do cenário.
O desabamento na Penha e as revelações sobre os alertas ignorados e o esquema de fraudes sublinham a urgência de uma fiscalização mais rigorosa no setor da construção civil e a necessidade de responsabilização de todos os envolvidos. Acompanhe o M1 Metrópole para mais atualizações sobre este e outros temas relevantes, com reportagens aprofundadas e informações contextualizadas que impactam a vida em nossa cidade e região. Nosso compromisso é com a informação de qualidade e a busca pela verdade.
