A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, anunciou um novo ciclo para o Plano Safra da agricultura familiar, destacando-o não apenas como o maior em volume de crédito, mas também como o mais estratégico para o futuro do setor. Com uma oferta recorde de R$ 85,2 bilhões, a iniciativa se posiciona como um pilar fundamental para a transição ecológica do campo brasileiro, impulsionada pela redução significativa das taxas de juros.
Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, na manhã desta quarta-feira (1º), a ministra ressaltou a importância da medida. “Agora conseguimos produzir alimentos com a taxa de 2%. Se for agroecologia com a taxa de 1%”, afirmou Machiaveli, sublinhando o incentivo direto às práticas sustentáveis e à produção de alimentos mais limpos.
Um novo horizonte para a agricultura sustentável
O Plano Safra atual foi concebido com uma visão clara de futuro, alinhando a produção agrícola com as demandas ambientais e climáticas contemporâneas. A ministra Fernanda Machiaveli enfatizou que a proposta vai além do financiamento, oferecendo um pacote robusto de assistência técnica.
“Fizemos um Plano Safra que está voltado para a transição ecológica, que vem com todo um pacote de assistência técnica para garantir que a agricultura familiar possa produzir com insumos biológicos, cuidando do meio ambiente, cuidando dos recursos naturais e aplicando as melhores práticas”, complementou a ministra. Essa abordagem integrada visa capacitar os agricultores familiares a adotarem métodos de cultivo que respeitem os ecossistemas, promovendo a biodiversidade e a saúde do solo.
Crédito facilitado e inclusão regional na agricultura
O lançamento da política pública, ocorrido nessa terça-feira (30), representa um incremento de 9% na oferta de crédito para o segmento da agricultura familiar. Essa expansão é parte de uma trajetória de crescimento e democratização do acesso aos recursos, conforme destacado pela ministra. Em 2023, o crédito disponível para a produção de alimentos era de R$ 53 bilhões, com uma concentração notável na Região Sul do país.
A nova configuração do Plano Safra busca corrigir essa disparidade regional, direcionando esforços para áreas historicamente com menor acesso a financiamentos. “Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões, focando e dando condições mais facilitadas para os agricultores familiares que estão nas regiões que têm menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste”, explicou Fernanda Machiaveli. Essa estratégia visa fortalecer a produção de alimentos em todo o território nacional, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento local.
Proteção e adaptação frente às mudanças climáticas
Ciente dos desafios impostos pelas alterações climáticas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário implementou um conjunto de medidas para proteger a agricultura familiar. Entre elas, destaca-se o Pró-Agro, um seguro destinado aos beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e o Garantia Safra, que oferece um benefício essencial para agricultores de subsistência no semiárido, atuando como uma rede de proteção contra perdas.
A ministra alertou para a crescente vulnerabilidade do setor: “A atividade agrícola é uma atividade de risco e no contexto de mudanças climáticas esse risco fica muito maior e nós já sabemos que este ano vai ser um ano desafiador para a população como um todo e para a agricultura familiar, em especial.” Para enfrentar essa realidade, o Pronaf também dispõe de uma linha de crédito específica para adaptação climática, com foco nas produções das regiões Norte e Nordeste, e o programa de fomento Terra à Mesa.
Investimentos estratégicos para o semiárido e a bioeconomia
Uma iniciativa de grande impacto para a região do semiárido foi a publicação de um edital que destina R$ 413 milhões para a adaptação climática. Este apoio direto beneficiará 60 mil famílias, com um aporte de R$ 8 mil para cada, além de assistência técnica e formação. Os recursos poderão ser aplicados em diversas tecnologias e infraestruturas, como a implantação de cisternas, sistemas de energia solar, irrigação e a criação de quintais produtivos, essenciais para mitigar os efeitos da estiagem.
Para o restante do país, o Plano Safra mantém abertas as linhas de bioeconomia e tecnificação, com taxas de 2% ao ano para financiar a irrigação. Dentro do programa Mais Alimentos, há ampla possibilidade de financiamento para a tecnificação voltada à adaptação climática, com taxas que variam de 1,5% a 2% para esses investimentos. Essas ações reforçam o compromisso do governo em promover uma agricultura familiar resiliente, produtiva e alinhada com os princípios da sustentabilidade ambiental. Saiba mais sobre o Plano Safra.
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