A Câmara Municipal de São Paulo sedia, nesta segunda-feira (15), o seminário “HIS na Pauta”, um evento que reúne especialistas, acadêmicos e lideranças de movimentos sociais para discutir o futuro da Habitação de Interesse Social (HIS) na capital paulista. Organizado pelo LabCidade, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, em conjunto com o PSOL, o encontro busca aprofundar o debate sobre o papel das políticas públicas habitacionais em uma metrópole marcada pela intensa valorização imobiliária.
O dilema entre moradia e mercado imobiliário
O cerne da discussão proposta pelo seminário gira em torno de uma questão fundamental: a moradia popular está sendo tratada como um direito social ou como um produto financeiro? O evento questiona se os mecanismos atuais de incentivo ao setor estão, de fato, cumprindo sua função de prover teto para quem mais precisa ou se estão servindo apenas para alavancar lucros de incorporadoras. A reflexão é urgente em um cenário onde o déficit habitacional ainda é uma das maiores chagas da cidade.
Investigação e renúncia fiscal em foco
O debate ganha contornos mais críticos ao considerar os desdobramentos de uma recente Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada no Legislativo paulistano. A comissão investigou o desvirtuamento de apartamentos destinados à população de baixa renda, apontando falhas na aplicação de incentivos concedidos pela prefeitura. Segundo o relatório final da CPI, a renúncia fiscal estimada entre 2014 e 2025 alcançou a marca de R$ 5,1 bilhões. O documento levanta suspeitas sobre a eficácia dessas políticas, uma vez que diversas incorporadoras beneficiadas não teriam direcionado as unidades habitacionais ao público-alvo, desvirtuando o propósito original dos subsídios.
Vozes da academia e dos movimentos sociais
Para qualificar a discussão, o seminário contará com uma mesa de debatedores de peso. Entre os nomes confirmados estão o vereador e urbanista Nabil Bonduki, a professora da FGV e coordenadora do Cebrap Bianca Tavolari, e a urbanista Paula Santoro, do LabCidade. A diversidade de perspectivas é ampliada pela presença de Raquel Rolnik, Celso Carvalho, Caroline Giavera, do MTST, e Evaniza Rodrigues, da União dos Movimentos de Moradia (UMM). A colaboração entre o meio acadêmico e as lideranças que atuam na ponta, junto às famílias, visa construir propostas que fortaleçam o direito à cidade e à moradia digna.
Perspectivas para o futuro da habitação
O objetivo final dos organizadores é fomentar a criação de alternativas que impeçam a financeirização da moradia popular. Ao colocar o tema em pauta na Câmara, o grupo espera pressionar por mudanças estruturais na legislação municipal, garantindo que os recursos públicos sejam revertidos, de fato, para a redução do déficit habitacional. Acompanhar esses desdobramentos é essencial para compreender como São Paulo planeja equacionar o crescimento urbano com a justiça social.
O M1 Metrópole segue atento aos desdobramentos das políticas habitacionais e aos debates que moldam o futuro da nossa metrópole. Continue acompanhando nossa cobertura para se manter informado sobre as decisões que impactam a vida na cidade e as principais pautas que movimentam o cenário público nacional.
