O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou na última sexta-feira, 12 de junho de 2026, que o governo federal intensificará as negociações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a imediata retomada das obras da ferrovia Transnordestina. O trecho em questão, que liga Salgueiro ao Porto de Suape, em Pernambuco, é considerado estratégico para o desenvolvimento logístico e econômico do Nordeste brasileiro, mas encontra-se paralisado por determinação da corte de contas.
A iniciativa de Alckmin visa destravar um projeto de infraestrutura de grande envergadura, que abrange os municípios pernambucanos de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. A paralisação, imposta em maio pelo TCU, aguarda a apresentação de estudos aprofundados que comprovem a viabilidade técnica e econômica do empreendimento, um requisito fundamental para a continuidade dos investimentos públicos.
O impasse da Transnordestina no TCU
A suspensão da contratação das obras pelo TCU, ocorrida em maio, gerou um entrave significativo para o projeto. A corte exigiu a apresentação de novos estudos que atestem a pertinência e o benefício socioeconômico da ferrovia. Este trecho da malha ferroviária tem um histórico complexo; ele foi retomado como obra pública em 2022, após ser devolvido pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA), que detinha a concessão anterior.
Durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, no Complexo Industrial Portuário de Suape, Alckmin enfatizou a urgência da situação. “Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para a Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, declarou o vice-presidente, sublinhando a prontidão do governo para dar andamento ao projeto.
A visão estratégica do governo para a Ferrovia Transnordestina
Para o governo federal, a obra ferroviária da Transnordestina é mais do que um projeto de infraestrutura; é uma alavanca estratégica para o desenvolvimento regional. A expectativa é que a conclusão da ferrovia promova a redução de custos logísticos, otimizando o escoamento da produção e o transporte de mercadorias, além de gerar milhares de empregos diretos e indiretos nas regiões impactadas.
O processo que tramita no TCU envolve diretamente a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes, evidenciando a complexidade e a intersetorialidade do empreendimento. A corte de contas, por sua vez, determinou que esses órgãos não assumam novos compromissos financeiros relacionados à construção do trecho até que a viabilidade seja devidamente comprovada.
A decisão do TCU, datada de 6 de maio, concedeu à Infra S.A., responsável pela licitação, um prazo de 30 dias para apresentar um plano de ação atualizado para a conclusão de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). O estudo original utilizado para a obra data de 2017, e a atualização é vista como crucial para a análise da corte. No entanto, Alckmin expressou otimismo: “Isso [a entrega do estudo] pode ser concluído depois. Eu acho que é possível a gente poder avançar e ir já tocando as obras”, sugerindo a possibilidade de conciliar o andamento das obras com a finalização dos estudos.
Ajustes e restrições do TCU à concessão
Além da suspensão das obras, o TCU impôs, no dia 28 de maio, novos ajustes ao processo de repactuação da concessão da Transnordestina. As determinações da corte visam garantir a correta aplicação dos recursos e a transparência na gestão do projeto.
Entre as restrições, destaca-se a proibição de que valores provenientes de indenizações e conversão de multas sejam utilizados para cobrir obrigações antigas da concessionária. O TCU foi categórico ao determinar que esses recursos sejam destinados exclusivamente a novos investimentos na ferrovia, assegurando que o capital seja aplicado na modernização e expansão da malha, e não na quitação de passivos anteriores. Para mais informações sobre o tema, consulte a Agência Brasil.
Contexto da visita: investimentos em infraestrutura em Pernambuco
A agenda do vice-presidente em Pernambuco não se limitou à questão da Transnordestina. Na mesma sexta-feira, Alckmin participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, empresa do renomado grupo dinamarquês Maersk, no Complexo Industrial Portuário de Suape. Este novo terminal representa um marco para a infraestrutura portuária brasileira, com capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs (unidade padrão de um contêiner de 20 pés) e potencial de expansão para mais de 1,3 milhão de TEUs anuais.
Com investimentos superiores a R$ 2 bilhões, o terminal destaca-se por sua operação 100% eletrificada, sendo o primeiro do país e da América Latina a adotar essa tecnologia. “O terminal portuário é o primeiro do país e da América Latina 100% eletrificado, o que mostra preocupação com a questão ambiental”, ressaltou Alckmin, enfatizando o compromisso com a sustentabilidade e a inovação.
Ainda em sua passagem pelo estado, o vice-presidente, acompanhado do prefeito do Recife, Victor Marques, assinou ordens de serviço para o início das obras de drenagem e urbanização dos canais da Mauricéia, no Ipsep, e do Sanbra, na Estância. Com um investimento de mais de R$ 60 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), recursos municipais e do Orçamento Geral da União (OGU), essas intervenções visam mitigar os riscos de desastres e adaptar as cidades às mudanças climáticas, combatendo os frequentes alagamentos nos bairros Jardim São Paulo e Ribeira.
Junto ao ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, Alckmin também formalizou a ordem de serviço para a dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife, um projeto que receberá R$ 93,5 milhões em investimentos federais, com previsão de conclusão até dezembro de 2026. Adicionalmente, foi repassado R$ 14,5 milhões para a modernização das defensas dos berços de atracação do porto, essenciais para a segurança das operações.
A articulação do governo federal para a retomada da Transnordestina e os vultosos investimentos em infraestrutura portuária e urbana em Pernambuco demonstram o esforço para impulsionar a economia e a qualidade de vida na região. Os desdobramentos das negociações com o TCU e a evolução desses projetos serão cruciais para o futuro logístico e social do Nordeste. Para acompanhar de perto esses e outros desenvolvimentos cruciais para a economia e infraestrutura do país, com análises aprofundadas e contexto essencial, continue navegando pelo M1 Metrópole, seu portal de informação de qualidade e credibilidade.
