A cúpula da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) formulou nesta quarta (21) uma mensagem ao povo brasileiro que começa clamando por proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos e termina pedindo que Nossa Senhora Aparecida interceda pelo país. O texto dos bispos católicos defende ainda a Constituição e a preservação do Estado Democrático de Direito, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial.
Não há, como nunca houve em manifestações anteriores da entidade, quaisquer menções a candidatos ou partidos políticos. A publicação, contudo, ganha forte repercussão pública semanas depois de o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, ter acusado integrantes da instituição de colaborar com o PT na disseminação de uma notícia falsa envolvendo justamente Nossa Senhora Aparecida, a respeito de um suposto projeto que a destituiria do posto de padroeira nacional.
Contexto do embate legislativo e histórico da proposta
O senador classificou a informação como fake news durante o acirrado debate eleitoral. A proposta legislativa que serviu de referência para parte das publicações foi apresentada em 2007 pelo então deputado Victório Galli, que 12 anos depois viraria assessor da Presidência de Jair Bolsonaro (PL).
O projeto do PL previa alterar a legislação referente ao feriado de 12 de outubro, substituindo a expressão padroeira do Brasil por padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos. A matéria não prosperou no parlamento e acabou arquivada em 2008, sem avançar nas comissões temáticas da época.
Debates sobre laicidade e alinhamento religioso
Não há nenhuma evidência sólida de que Flávio planejasse reativar a medida caso chegasse ao Palácio do Planalto. A desconfiança de que o filho evangélico do ex-presidente católico Jair adotaria uma postura de viés teocrático ganhou força após a retomada de uma declaração feita por ele em agosto, quando afirmou que decretaria que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo.
Caso vença Lula neste domingo (25), o parlamentar será o primeiro presidente pentecostal da história do país. Esse cenário gerou intensas discussões sobre os limites entre fé e política nas instituições republicanas brasileiras.
Diretrizes da igreja para o futuro político do país
Inspirada no versículo bíblico que orienta a buscar primeiro o Reino de Deus e sua justiça, a mensagem da CNBB enumera compromissos fundamentais que os bispos esperam dos futuros governantes. Entre as exigências estão a garantia de trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança para toda a população.
Em texto assinado por seu conselho permanente, a instituição reafirma a importância da Carta Magna e o respeito aos resultados legítimos das urnas. Passado o primeiro turno, Flávio chegou a mencionar mudanças constitucionais, recuando depois para focar na proposta de emenda à Constituição para reformar o Supremo Tribunal Federal com apoio da maioria de direita no Congresso.
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