Abertura da investigação sobre o filme
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) a retirada do sigilo sobre o material produzido pela Polícia Civil de São Paulo que apura o financiamento do filme Dark Horse. A obra, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tornou-se o epicentro de uma investigação complexa que envolve o uso de recursos públicos e emendas parlamentares.
A decisão de Dino ocorre após o recebimento de dados da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo. Com a medida, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo fica obrigada a transferir à Polícia Federal todo o conteúdo bruto extraído de dispositivos móveis de pessoas físicas e jurídicas que são alvo da apuração.
Transferência de custódia e diligências
Além da quebra de sigilo, a ordem do ministro estabelece que computadores, documentos e demais itens apreendidos durante as investigações estaduais sejam transferidos para a custódia da Polícia Federal. O procedimento deve ser realizado observando todas as cautelas legais necessárias para a preservação da cadeia de custódia das provas.
A movimentação é um desdobramento direto da operação deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (10). Na ocasião, a corporação cumpriu ordens judiciais contra 29 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à produtora responsável pelo longa-metragem.
Disputa jurídica sobre a relatoria
O caso tem gerado intensas movimentações nos bastidores do Judiciário. A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) solicitou, em ao menos quatro oportunidades, que a relatoria do processo fosse concentrada exclusivamente nas mãos do ministro André Mendonça. O argumento central dos advogados é que Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente, já atua como relator em outras duas petições correlatas ao mesmo tema.
No entanto, o STF mantém uma divisão de competências. Enquanto parte das investigações está sob a responsabilidade de Mendonça, o trecho que apura especificamente o uso indevido de emendas parlamentares permanece sob a relatoria de Flávio Dino, dada a natureza da matéria. Essa divisão técnica tem sido o ponto central das tentativas da defesa em unificar o processo.
Contexto político e desdobramentos
A produção de Dark Horse ganhou contornos de crise política para o Partido Liberal (PL). A investigação foi impulsionada após a divulgação de áudios em que o presidenciável solicita recursos financeiros ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master, com o objetivo de finalizar a obra cinematográfica. O episódio trouxe à tona questionamentos sobre a origem e a legalidade do financiamento do projeto.
O M1 Metrópole segue acompanhando os desdobramentos desta investigação e os próximos passos da Polícia Federal no caso. Para se manter informado sobre os bastidores do Judiciário e os principais fatos da política nacional, continue acompanhando nossas atualizações diárias, onde prezamos pela apuração rigorosa e pelo compromisso com a transparência informativa.
