A cena política brasileira é marcada por uma inversão de papéis que ressoa como um eco do passado recente. Em 2022, durante a campanha presidencial, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva proferiu uma crítica contundente ao seu adversário, Jair Bolsonaro, afirmando que ele era um “bobo da corte”, refém do Centrão e sem controle sobre o Orçamento. A acusação, que visava desqualificar a autonomia do então presidente, retorna agora como um bumerangue, com o próprio Lula se vendo em uma posição de vulnerabilidade diante de um Congresso Nacional cada vez mais influente.
O que antes era descrito como uma incapacidade pessoal de Bolsonaro em lidar com as forças políticas, sob a ótica da atual gestão, transformou-se em uma “patologia institucional”. Essa mudança de narrativa aponta para um cenário complexo, onde a governabilidade presidencial é constantemente desafiada pela crescente autonomia do Legislativo e do Judiciário, redefinindo as balanças de poder no país.
A Captura do Orçamento e o Cenário Atual
A percepção de que o presidente é um “refém do Congresso” ganha força especialmente quando se observa a dinâmica do Orçamento. A capacidade do Legislativo de influenciar e, em muitos casos, determinar a alocação de recursos, confere-lhe um poder significativo sobre as políticas públicas e a agenda do Executivo. Essa realidade tem sido objeto de análise internacional, como evidenciado por uma matéria recente da revista The Economist.
A publicação britânica destacou o Brasil como uma “grande democracia em que os parlamentares são mais poderosos que o Executivo”. Esse paradoxo é notável, pois contraria uma tendência global observada na última década, onde líderes em diversas nações, dos Estados Unidos à Turquia e à Índia, têm acumulado poder por meio da expansão unilateral do Executivo, em detrimento das instituições de controle, como o Legislativo.
Poder Executivo: de Majestade a Refém
Para os estudiosos da política brasileira, essa inversão de poder não é uma novidade completa. O livro “Por Que a Democracia Brasileira Não Morreu?”, de Marcus André Melo e Carlos Pereira, já em 2024, argumentava que o Brasil seguiu um caminho distinto. Enquanto em outras democracias o Executivo se agigantava, no cenário nacional, o Poder Executivo perdeu força tanto para o Congresso quanto para o Judiciário.
Esse desequilíbrio atingiu um ponto em que, segundo os autores, parlamentares e o setor empresarial parecem menos preocupados com o resultado das eleições presidenciais. A lógica é que, independentemente de quem seja eleito, o presidente estará fadado a capitular diante dos demais poderes, dada a estrutura de forças estabelecida. Tal cenário contrasta drasticamente com a visão histórica de um Executivo brasileiro outrora descrito como “superpoderoso e majestoso”.
Raízes Históricas da Hegemonia Presidencial e Seu Declínio
A análise da trajetória do poder presidencial no Brasil revela uma inversão histórica extraordinária. Em 1936, o diplomata britânico Ernest Hambloch, em sua obra “His Majesty the President of Brazil”, descrevia um Congresso “destituído de poderes vis-à-vis o Executivo” e tribunais “invariavelmente flácidos”. Naquela época, o presidente da República detinha prerrogativas quase imperiais, refletindo uma concentração de poder que moldou grande parte da história política nacional.
Contudo, o poder formal da Presidência nunca contou toda a história. Hermes Lima, ex-membro do gabinete presidencial e do Supremo Tribunal Federal, ao analisar a crise do governo Vargas em 1954, em “Razões da Crise”, identificou a condição política da hegemonia presidencial. Ele observou que “se o presidente é dotado de forte personalidade e seu partido conta com maioria no Congresso, o Executivo, já poderoso pelo seu caráter unipessoal, impõe de forma avassaladora sua vontade. Se o presidente é fraco, o Congresso toma o freio nos dentes”. Essa observação, feita há décadas, parece ressoar com a realidade contemporânea.
As Consequências da Deterioração Institucional
A construção de uma base parlamentar e a relação com o Judiciário, muitas vezes pautadas pelo que é chamado de “modo sobrevivência”, têm se mostrado pouco republicanas. O resultado não é a ameaça de um autogolpe que levaria à morte da democracia, mas sim uma deterioração institucional que afeta os três Poderes da República.
É fundamental, contudo, distinguir os diferentes tipos de deterioração. Um autocrata que captura as instituições representa uma ameaça direta à sobrevivência da democracia. Um Congresso que abocanha o Orçamento pode gerar corrupção, irresponsabilidade fiscal e paralisia decisória. Já tribunais que abusam de seu poder podem levar à perda de legitimidade e à degradação institucional. Embora distintos em suas manifestações e impactos, todos esses cenários contribuem para um enfraquecimento da estrutura democrática e da capacidade de governança do país.
O complexo cenário político brasileiro, com suas dinâmicas de poder em constante redefinição, exige uma análise aprofundada e contextualizada. Para continuar acompanhando as nuances e os desdobramentos desses desafios à governabilidade, o M1 Metrópole oferece um jornalismo completo e de qualidade, comprometido em trazer a informação mais relevante e atualizada para você.
