O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou para o dia 28 de julho, às 14h, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no âmbito da investigação que apura o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão reitera a urgência do processo, negando um pedido de adiamento apresentado pela defesa do parlamentar.
A Polícia Federal (PF) será a responsável por ouvir o senador, que é investigado por uma publicação na rede social X (antigo Twitter). A postagem em questão, feita após a captura do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, associava Lula a uma série de crimes graves, incluindo tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, e eleições fraudadas, tudo sob a égide do que Flávio Bolsonaro chamou de “Foro de São Paulo”.
Investigação de calúnia contra o presidente
A investigação teve início em abril, quando Moraes autorizou a abertura do inquérito contra Flávio Bolsonaro. Em junho, a Polícia Federal já havia concluído que a postagem do senador configurava claramente o crime de calúnia, ao imputar falsamente ao presidente Lula a prática de delitos. A gravidade da acusação e o cargo dos envolvidos conferem ao caso um peso significativo no cenário político e jurídico nacional.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da oitiva de Flávio Bolsonaro. Gonet inclusive mencionou a possibilidade de uma retratação por parte do senador durante o depoimento, o que, segundo a legislação, poderia isentá-lo de pena. Essa possibilidade adiciona uma camada de expectativa ao ato, que pode ter desdobramentos importantes para o futuro da investigação.
Argumentos da defesa e a decisão de Moraes
Inicialmente, em 7 de julho, o ministro Moraes havia determinado que o depoimento ocorresse em até dez dias, concedendo a Flávio Bolsonaro a prerrogativa de acordar com a Polícia Federal o melhor local, dia e horário. Contudo, a defesa do senador solicitou o adiamento do prazo, alegando uma agenda “atribulada” em sua pré-campanha à presidência da República, com “inúmeras viagens, deslocamentos e compromissos” que exigiriam maior antecedência para o agendamento.
Apesar dos argumentos, Moraes negou o pedido de adiamento na última sexta-feira (17). Em sua decisão, o ministro justificou que a defesa não apresentou “qualquer comprovante da impossibilidade” de Flávio ser ouvido no prazo inicialmente estabelecido. Diante da ausência de justificativa plausível, Moraes considerou imperativo designar o ato por meio do juízo, garantindo assim o “regular prosseguimento das investigações”.
Contexto político e desdobramentos do caso
A equipe de Flávio Bolsonaro, por sua vez, defendeu que o procedimento em curso representa uma tentativa de cercear a liberdade de expressão, evocando “práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022”. A defesa também criticou a atuação de Moraes, classificando-o como “personagem central do desequilíbrio democrático recente”. Essas declarações sublinham a polarização política que permeia o caso e a tensão entre os poderes.
O embate ganha ainda mais relevância no contexto eleitoral. Flávio Bolsonaro e Lula são pré-candidatos à presidência da República, e a disputa entre as figuras políticas é intensa. Uma pesquisa Datafolha divulgada em 8 de julho indicou que ambos os políticos estariam empatados nas intenções de voto em São Paulo, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Este cenário eleitoral acirrado adiciona uma dimensão estratégica à investigação, com potenciais impactos na percepção pública dos envolvidos.
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