Segurança sanitária e combate a produtos irregulares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou suas ações de fiscalização e proteção ao consumidor com a publicação de novas resoluções no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (25). As medidas visam retirar do mercado produtos que não atendem às normas de segurança e rotulagem, prevenindo riscos à saúde pública decorrentes do consumo de itens sem procedência ou com composição inadequada.
A decisão mais severa recai sobre o suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100. A agência determinou a proibição total de sua fabricação, venda, distribuição e divulgação em todo o território nacional. O motivo central da interdição é a origem desconhecida do fabricante, o que impede qualquer rastreabilidade sobre a qualidade dos insumos utilizados na produção.
Alegações terapêuticas indevidas
Além da falta de registro e procedência, o suplemento Artro100 chamou a atenção da fiscalização por utilizar estratégias de marketing proibidas para a categoria de alimentos. Segundo a Anvisa, o produto prometia benefícios terapêuticos que não possuem comprovação científica para suplementos, como o combate a processos inflamatórios, fortalecimento de articulações e melhora na mobilidade.
A legislação brasileira é clara ao restringir que alimentos e suplementos não podem ser comercializados com promessas de cura ou tratamento de doenças. Tais alegações podem induzir o consumidor ao erro, fazendo com que pacientes abandonem tratamentos médicos convencionais em favor de produtos sem eficácia comprovada, o que representa um grave risco à saúde.
Recolhimento de lotes de creatina
Em uma segunda frente de atuação, a agência reguladora determinou a suspensão da comercialização e o recolhimento imediato de lotes específicos do suplemento de creatina em gomas mastigáveis, sabor uva verde, fabricado pela empresa Idn Labs Indústria Farmacêutica & Food Supplements Ltda. Os lotes afetados pela medida são o 0061.02.2026, 0367.11.2025 e 0012.01.2026.
O recolhimento foi iniciado pela própria fabricante após a detecção de que o teor de creatina presente nas gomas estava fora dos limites técnicos estabelecidos. Além da falha na dosagem, a Anvisa apontou inconsistências graves na rotulagem, incluindo divergências sobre a identificação do fabricante e o uso de alegações não autorizadas. Essas inconformidades comprometem a segurança do produto, tornando necessária a retirada imediata das prateleiras para evitar o consumo por atletas e praticantes de atividades físicas.
Orientações ao consumidor
A recomendação para quem possui os produtos citados é interromper o uso imediatamente. Consumidores que adquiriram o suplemento Artro100 ou os lotes específicos da Idn Labs devem buscar orientações junto aos pontos de venda para realizar a devolução ou solicitar o reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O M1 Metrópole segue acompanhando as ações de vigilância sanitária e os desdobramentos sobre a segurança dos suplementos alimentares no país. Continue conectado ao nosso portal para receber informações apuradas, análises de mercado e notícias que impactam o seu dia a dia e a sua saúde, com o compromisso de credibilidade que você já conhece.
